quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Agenda do CG para 2010

Caro(a) Colega,
No dia 25 de Janeiro pf. terá lugar a primeira reunião ordinária do Conselho Geral agendada para 2010. Nessa reunião, está planeado o tratamento dos seguintes assuntos, entre outros:
i) Bloco de assuntos da iniciativa do Reitor
- Plano de actividades para 2010*
- Orçamento 2010*
- Diagnóstico sobre Serviços da Universidade e eventual Plano de Reformulação
* assuntos de deliberação obrigatória do Conselho Geral
ii) Bloco de assuntos de iniciativa do Conselho Geral
- Regulamento do Provedor do Estudante
- Eleição do Provedor do Estudante
- Parecer dos Membros Externos do CG sobre o Plano de Acção para o Quadriénio 2009-2013, nos termos do nº 3 do artigo 29º dos Estatutos da Universidade do Minho.
E o(a) colega, que assuntos gostaria que o CG tratasse nessa reunião ou nas que se vão suceder em 2010?
Não se iniba de nos fazer chegar as suas propostas e pontos de vista. Na entrada "contactos", encontra os endereços de correio electrónico dos representantes do Movimento NDNR nos órgãos de governo da UMinho. Faça deles uso!

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

A propósito do fecho das instalações da UMinho há um ano

"A Universidade tem Autonomia e pode alterar este estado de coisas, aliás como o fez o ano passado, embora pelas razões erradas, que consistiu em dramatizar sem necessidade a situação financeira da Universidade, decretando o fecho das instalações para poupança de energia e assim poder pagar o 13º mês (sic). Pelo menos deu para perceber que se poderia fazer o mesmo este ano e nos anos seguintes sem nemhum problema, ou pelo menos nada de grave."
Jaime Rocha Gomes

(excerto de mensagem, datada de Domingo, 27 de Dezembro de 2009, e intitulada As férias não são para todos?, disponível em Prálem D`Azurém)

sábado, 26 de dezembro de 2009

Do encerramento de instalações aos saldos de gerência de 2008

Lembram-se do fecho, com grande espalhafato, das instalações da UMinho há 1 ano? Desta vez, fecharam-se “só” os restaurantes e bares (também não havia “clientes”, supõe-se).
Pois bem, em relação com o episódio de há um ano, por pura coincidência, chegou-nos (aos membros do CG, entenda-se) há poucos dias cópia de um ofício do Reitor de resposta a um requerimento do colega A. Cândido de Oliveira, relativo ao "Saldo de Gerência de 2008" (saldo em 31 de Dezembro de 2008) e respectiva explicação.
Globalmente, o dito saldo era de 12.360.691,46€, decorrente de “Dotações do OE”, “Outras receitas”, “Investimentos do plano” e “Fundos alheios e operações de tesouraria”, com contributos desiguais para o saldo.
No essencial, as explicações de enquadramento avançadas diziam:
i) rubrica “Dotações do OE” – grande parte do saldo estava afecto a projectos co-financiados, nomeadamente pela FCT;
ii) rubrica “Outras receitas” – incluía verbas de projectos europeus diversos (FSE, FEDER, Erasmus, Sócrates) e, por isso, consignadas, e verbas de receitas próprias (2.927.318,49€);
iii) rubrica “Investimentos do plano” – este saldo reportava-se a projectos de investimento “estruturados e aprovados”, que transitaram para 2009.
Num parágrafo final, adiantava-se que as verbas não consignadas da Universidade haviam contribuído para suportar a massa salarial global.
Era uma informação e uma resposta que eram devidas à Academia há bastante tempo (sobretudo pela anterior “gerência” da “casa”), que tardou não se entende bem porquê.
Vamos esperar que similares situações (encerramento de instalações e sonegação de informação) não se repitam, e que não sejam necessários requerimentos “ad hoc” para que a informação chegue, em devido tempo, a quem tem que chegar.

J. Cadima Ribeiro

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

"Com uma ´newsletter diária` da UM bem feita obtinha-se muito mais informação"

«Caros(as) Colegas:
Julgo que o Nelson Zagalo trata bem o problema e avança na solução.
Com uma "newsletter diária" da UM bem feita obtinha-se muito mais informação com muito menos mensagens.
Aliás, essa mesma newsletter podia e devia ter também uma secção de opinião para não andarmos a usar o "todos, todos, todos..." sempre que queremos comunicar.
A informação e a opinião são fundamentais para o enriquecimento da nossa Universidade.
Com as melhores saudações e votos de Boas Festas,

António Cândido de Oliveira»

(reprodução integral de mensagem distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho em 2009/12/21, de resposta a outras que circularam no mesmo fórum sob a epígrafe "Prova de Mestrado - XPTO")

"Dois anos e meio de prisão por esfaquear professor"

*
(título de mensagem, datada de 2009/12/21, disponível em ComUM)

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

"Continuaremos a trabalhar para as estatísticas"?

*
(título de mensagem, datada de Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009, disponível em Prálem D`Azurém)

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

sábado, 19 de dezembro de 2009

Das bolsas em atraso à insensibilidade social

Chegou-nos a informação que este ano os serviços académicos estão a fazer entrevistas aos alunos para avaliar se podem ou não ter bolsa, o que supostamente, dada a altura do ano académico em que estamos, já deveria estar decidido.
Ainda segundo as mesmas fontes, caso não as obtenham, terão que em Janeiro pagar duas prestações de propinas: a de Janeiro e a de Dezembro, sendo que depois têm as outras, até Maio, para pagar.
Ora, esta situação e este atraso de decisão nessa matéria não são sem consequências para os alunos, nomeadamente para aqueles que têm que gerir um orçamento mais apertado. Nesse contexto, questiona-se se não se justificaria ajustar o prazo de pagamento das propinas por parte destes alunos, prolongando-o até Julho, em vez de até Maio, por exemplo.
Naturalmente, seria profundamente lamentável que houvesse alunos a desistir dos seus estudos em razão disto. Que aconteceria se, por hipótese, 50% dos alunos se fossem embora (como se especula que possa acontecer nalgumas licenciaturas)? Não estaria a viabilidade da própria UMinho em causa e, daí, não ficaríamos (funcionários não-docentes e docentes) à porta do desemprego?
Esta é, inquestionavelmente, uma situação a merecer conveniente e urgente esclarecimento. Acreditando-se que se esteja a tentar detectar fraudes, a verdade é que este sistema está a causar séria preocupação entre os alunos. Acresce que os estudantes trabalhadores têm ainda que se sujeitar aos horários que as entrevistadoras dos serviços académicos lhes marcaram para Janeiro, pondo muitas vezes em causa a ausência de um dia de trabalho.
A quem cumprirá olhar para este assunto com olhos de ver? Ao CG? À reitoria? A algum VR a quem cumpra esta tutela? E a Associação Académica da UMinho estará a acompanhar este assunto de perto, como poderá ser suposto que faça (ou tem alguma grande festa em preparação que lhe absorva toda a atenção)?

NDNR (CCO/JCR)

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Das notícias que não chegam à EEG

*
(título de mensagem, datada de Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009, disponível em Universidade Alternativa)

Eleições para as Escolas/Institutos: Escola de Engenharia

Professores e Investigadores

i) Conselho de Escola
- Inscritos: 368
- Votantes: 211 (57,3%)
- Brancos: 22 (10,4%)
- Nulos: 1 (0,5%)
- Lista A: 49 (23,2%)
- Lista B: 139 (65,9%)
Mandatos atribuídos:
Lista A - 3 mandatos
Lista B - 8 mandatos

ii) Conselho Científico
1. Professores e Investigadores de Carreira
- Inscritos: 280
- Votantes: 187 (66,8%)
- Brancos: 13 (7,0%)
- Nulos: 0
- Lista A: 46 (24,6%)
- Lista B: 128 (68,4%)
Mandatos atribuídos:
Lista A - 3 mandatos
Lista B - 9 mandatos
2. Outros Docentes e Investigadores Doutorados
- Inscritos: 88
- Votantes: 26 (29,5%)
- Brancos: 1 (3,8%)
- Nulos: 0
Lista A: 25 (96,2%)
Mandatos atribuídos:
Lista A - 2 mandatos
*

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Eleições para as Escolas/Institutos: IE (2ª "volta")

Conselho do Instituto de Educação
Corpo de Professores e Investigadores: 100 eleitores
- Votos obtidos pela lista A – 31;
- Votos obtidos pela lista B – 40;
- Votos brancos – 10;
- Votos nulos – 2.
Total de votos – 83 votos.
Segundo o Método de Hondt, ficaram colocados os seguintes elementos:
- Carlos Alberto Vilar Estevão – Lista B;
- Isabel Flávia Fernandes Ferreira Vieira – Lista A;
- Maria João Silva Ferreira Gomes – Lista B.
.

Proteger os favorecidos

"Com uma medida destas, o Governo mostra uma vez mais que é mais lesto a proteger os favorecidos do que os desfavorecidos."
Vasco Eiriz
(excerto de mensagem, datada de 15 de Dezembro de 2009 e intitulada Medicina para licenciados, disponível em Empreender)
Comentário: "proteger os favorecidos" pode ter aqui um signifcado bem distinto daquele que Vasco Eiriz retém - pense-se que Instituição está em causa e qual o respectivo historial recente; inibimo-nos de sublinhar uma vez mais o "modo operandis" do ministro, o que também daria pistas para a interpretação da matéria.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

sábado, 12 de dezembro de 2009

Instituto de Educação: um caso clínico irrecuperável?

A notícia acaba de chegar:
no IE, terão que ser repetidos os seguintes actos eleitorais:

Conselho de Instituto:
Representantes dos professores
Representantes dos trabalhadores não docentes

Conselho Científico:
Representantes dos professores

Conselho Pedagógico:
Representantes dos directores dos mestrados académicos
Representantes dos directores dos mestrados em ensino

Director do Departamento de Literacias, Didáctica e Supervisão
Director do Departamento de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa
Director do Departamento de Psicologia da Educação e Educação Especial.

Estas novas eleições irão realizar-se no próximo dia 16 de Dezembro, 4ª feira.

Razão invocada para a necessidade desta nova votação: ter sido utilizado o voto por correspondência, apesar de não previsto no Regulamento Eleitoral.

Aproveita-se entretanto o balanço para registar, igualmente, que, no caso da EEG, da homologação ou não dos actos eleitorais realizados no início do mês de Novembro contiua a não haver notícia (que chegue aos membros da Escola, pelo menos). Em razão disso, mantêm-se em funcionamento órgãos cujo prazo de validade expirou há muito (o que não inibe os colegas que os integram, e a quem falha legitimidade de qualquer ordem, de persistirem em modelos de decisão aos quais o princípio da igualdade de tratamento é coisa que não diz nada).
É a UMinho renovada que se anunciava!

J. Cadima Ribeiro

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

"Nova rede social para estudantes de intercâmbio"

Erasmusu.com já tem mais de 5 mil utilizadores

(título de mensagem, data da de hoje, disponível em ComUM)

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

"Recomendaria uma reflexão do Reitor e do Conselho Geral"

Geometria variável numa PMU

(título de mensagem, datada de 8 de Dezembro de 2009, disponível em Empreender)

domingo, 6 de dezembro de 2009

Da relação dos membros dos órgãos de governo da UMinho com a Academia

Sobre a relação entre os membros dos órgãos de governo da UMinho e a Academia, gostaria de deixar duas ideias que tenho muito claras; a saber:
i) naturalmente, os membros dos órgãos devem tentar ser intérpretes das aspirações da Academia, informados pelo ideário que esteve na base da respectiva eleição;
ii) no contexto da realidade actual (de vivência da UMinho e de estrutura de interacção existente na Instituição), a única forma de os membros dos órgãos de governo da Universidade poderem ser porta-vozes dessa mesma Academia é manterem um nível elevado de interacção com (e de auscultação de) o grupo que esteve na base da respectiva eleição; é lírico colocar as coisas de outro modo; a minha experiência na UMinho e a minha curta vivência do CG dizem-me isso.

J. Cadima Ribeiro

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

"Que falta fazem as ideias"

"[...]
apresentam-se os nomes dos candidatos e quase nada há de visão programática e estratégica. E que falta fazem as ideias e a reflexão para um sobressalto que nos acorde para os problemas educacionais que é preciso encarar!"
.
Joaquim Sá
(excerto de mensagem, datada de quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009, e intitulada O que valem as ideias na construção do novo Instituto de Educação?, disponível em Liberdade na UMinho)

Que agenda própria vai querer ter o CG?

*
(título de mensagem, datada de Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009, disponível em Universidade Alternativa)

Luzes e ribaltas

Dada a época natalícia, parece-me apropriado falar nas luzes. De facto, há pessoas que são autênticas árvores de Natal, dada a luz que irradiam à sua volta...na UM. É muita luz, de facto, e de facto alguns levam com a sombra de tanta luz. Viver no quotidiano consequências da ofuscação da luz dá-nos uma visão diferente; outros há que ficam cegos (a cegueira branca do Saramago) com tanta luz ... Há também quem não consiga viver sem holofotes dado não possuir luz própria, e quando não lhes é assegurado os holofotes ficam nervosos, retraem-se, e podem até ter atitudes tiranizantes...Enfim, perdoem-me a discursividade fiosófica, mas como dizia Jesus de Nazaré (lembro que é sobre ele o Natal)...'quem tem ouvidos para ouvir, que ouça!'.

Clara Costa Oliveira

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Deve o CG “dispor” de um secretariado?

Entre o Conselho Geral permanecer sem Secretariado e ter um Secretariado, sou claramente pela segunda opção (sem prejuízo de uma análise cuidada num quadro de médio-prazo das soluções em matéria de afectação de pessoal que forem entretanto consideradas).
Em grande medida, o nível e eficácia dos trabalhos do Conselho estarão condicionados pela qualidade do apoio de Secretariado que for disponibilizado, mesmo porque evitará desde logo que este (CG) "perca muito do seu tempo com questões menores […] de natureza procedimental”.

J. Cadima Ribeiro

Eleições para a Associação Académica da UMinho: mais do mesmo?

Notícia ComUM
Corrida a três pela liderança da AAUM
*

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Do dia-a-dia do CG, que também se faz de requerimentos e de protestos

Recebemos entretanto (os membros do CG) cópia de uma mensagem enviada pelos colegas da “Universidade Cidadã” ao Presidente do CG insistindo no fornecimento da informação sobre que resposta deu a reitoria ao Tribunal de Contas na sequência da auditoria que foi produzida por aquele Tribunal às contas de 2007 da Universidade (RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 25/09).
Para que não fique dúvida, diga-se que subscrevo(emos) a respectiva insistência neste assunto e o "protesto" pelo facto da reitoria ter vindo a protelar o fornecimento dessa informação a que o CG tem direito.
Face ao histórico que o tema já tem, fico(amos) com curiosidade sobre que resposta vão(vamos) ter.

J. Cadima Ribeiro

sábado, 28 de novembro de 2009

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

"Contra a universidade, Lda"

*
(título de mensagem, datada de segunda-feira, 23 de Novembro de 2009, disponível em Ladrões de Bicicletas)

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Eleições para as Escolas/Institutos: IE

Resultados verificados nas eleições hoje realizadas:

i) Conselho do Instituto de Educação
• Corpo de Professores e Investigadores: 100 eleitores
- Votos obtidos pela lista A - 30
- Votos obtidos pela lista B - 39
- Votos brancos - 12
- Votos nulos - 1
Total de votos – 80 votos
Segundo o Método de Hondt, ficaram colocados os seguintes elementos:
• Carlos Alberto Vilar Estevão - Lista B
• Isabel Flávia Fernandes Ferreira Vieira - Lista A
• Maria João Silva Ferreira Gomes – Lista B

ii) Conselho Científico do Instituto de Educação
• Corpo de Professores e Investigadores: 100 eleitores
- Votos obtidos pela lista A - 64
- Votos brancos - 16
- Votos nulos - 2
Total de votos – 82 votos

Comentário:
parabéns aos resistentes!

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Idiossincrasias estatutárias: do Instituto de Educação à Escola de Engenharia

Salvaguardado que esteja a ler mal o que lá está escrito, acho o que se passa com os Estatutos do CG do IE totalmente aberrante. A meu ver, o Presidente não fazer parte do corpo eleito de professores é uma das heranças da saída à pressa do anterior reitor, talvez por querer deixar tudo resolvido para não haver intervenção do Conselho Geral da UM nesta matéria, uma vez que se fosse deixado para o actual reitor ele teria que consultar o CG. Ou então pura e simplesmente não quis ter mais chatices.
Outra aberração são os estatutos do CG da Escola de Engenharia, do qual podem fazer parte investigadores doutorados com um ano de contrato, qualquer que seja a natureza do contrato, o que significa que pode ser um bolseiro! Portanto, podemos ter bolseiros a decidir sobre o futuro da Escola, nomeadamente sobre a estratégia e sobre o futuro dos docentes da Escola. O que é mais caricato é que se, o contrato for de um ano, terá que ser substituído passado um ano por outro membro, não podendo cumprir os três anos de mandato que era suposto cumprir, quando isso não está previsto no RJIES, que só fala em vacatura, não em ocupação de lugares a prazo.
É por estas e por outras que o CG devia pronunciar-se sobre os Estatutos das Escolas, e pelo menos uniformizá-los, para pôr alguma ordem nesta sopa da pedra à maneira de cada um, em que uns metem chouriços e outros metem linguiças.

Jaime Rocha Gomes

terça-feira, 24 de novembro de 2009

À margem do CG: algumas notas soltas (4)

(ecos da reunião de 16 de Nov. 2009, ainda)

No quadro dos debates mantidos em sede dos órgãos, há coisas que se dizem. A pergunta que deixo é: escrevem-se?
Exemplos:
1. A propósito da acta que importava aprovar na reunião de 16 de Nov. pp., a dado passo, alguém terá dito alguma coisa do género: “Fomos longe de mais em matéria de transcrição de posições para a acta”. Pergunto: alguma vez se vai longe de mais nessa matéria? Ou o problema é outro; a saber: a delicadeza das matérias que podem estar em apreciação e, talvez, a inconveniência de que a comunidade académica se inteire de certas posições assumidas no recato do Largo do Paço? Admito que há circunstâncias…
2. Bem intencionada, a iniciativa de criar a figura do “provedor do estudante”, como a do provedor de outras coisas, suscitou a dúvida sobre se a acção de tal agente não “pode tornar a vida impossível” de qualquer agente ou estrutura do processo de ensino. Pode? Eventualmente, pode, se falhar o bom-senso e se faltar à personalidade que possa ser escolhida o “perfil de provedor”.
3. “Estamos ainda na fase da depressão pós-parto do CG”? Porventura sim, tanto mais que o nasciturno teria, talvez, uma cabeça desmesurada, o que deu desde logo um período de gravidez agitado. Pode, ainda, adquirir conformações comuns, razoavelmente ajustadas à espessura e fragilidade da vida que importa estimular nos campi? Talvez, se o cirurgião plástico se esmerar.
4. Interpretando o que se espera do respectivo mandato, alguns membros do CG têm feito chegar ao órgão as respectivas questões e preocupações sobre aspectos diversos da vida da Instituição, das quintas que foram dos peões, à bagunça que subsiste nos campi, por falta de limpeza e falta de autoridade de quem deveria regular práticas que alguns chamam de praxe académica (ainda hoje, 24 de Nov.). Face ao que se ouviu na sessão a propósito, pergunta-se: depois de enunciadas, as questões não ficam vertidas em registo escrito (nas actas, por exemplo)? Ou é preciso assegurar que o “papel azul” continue a ter escoamento?
Desgraças de académicos bem intencionados, ou mais ou menos.

J. Cadima Ribeiro

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Parceria entre a DST e a UMinho dá frutos

Tecnologia desenvolvida em parceria pela DST e pela Universidade do Minho

(título de mensagem, datada de Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009, disponível em Universidade Alternativa)

sábado, 21 de novembro de 2009

"A experiência inovadora da Universidade do Porto"

Modelo fundacional com rosbife

(título de mensagem, datada de 21 de Novembro de 2009, disponível em Empreender)

Serviços Académicos da Universidade do Minho a funcionar em novas instalações

Serviços Académicos têm novo espaço

(título de mensagem, datada de 2009/11/17, disponível em ComUM)

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Calendário de reuniões ordinárias do CG para 2010 e propostas de agendamento da iniciativa do reitor

25.Jan
Plano de actividades para 2010*
Orçamento 2010*
Diagnóstico sobre Serviços da Universidade e eventual Plano de Reformulação
Criação do Fórum UMinho

26.Abr
Relatório de actividades e contas 2009*
Propinas 2010/2011*
Plano de sustentabilidade financeira a médio prazo
Plano de Intervenção/acompanhamento de entidades participadas
Criação de Grupo de Trabalho sobre Regime Fundacional

05.Jul
Sistema de Qualidade UMinho
Planos Estratégicos de Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação

27.Set
Plano de Infra-estruturas
Estratégia de intervenção cultural

22.Nov
Plano de actividades para 2011*
Orçamento 2011*
Apreciação do desenvolvimento do Plano para o Quadriénio


* assuntos de deliberação obrigatória pelo Conselho Geral

Eleições para as Escolas/Institutos: ICS

Resultados verificados no acto eleitoral ocorrido ontem (professores e investigadores):

i) Conselho do Instituto
Lista A: 33 votos - 6 mandatos (primeiro nome da lista: Miguel Bandeira)
Lista B: 26 votos - 4 mandatos (primeiro nome da lista: Manuel Carlos Silva)

ii) Conselho Científico
Lista A: 29 votos - 8 mandatos (primeiro nome da lista: Moisés Martins)
Lista B: 28 votos - 7 mandatos (primeiro nome da lista: Manuela Martins)

-
Comentário: afinal ainda há vida no ICS!

terça-feira, 17 de novembro de 2009

À margem do CG: algumas notas soltas (3)

(reunião de 16 de Nov. 2009)
[Continuação]
8. Pontos de ordem introduzidos no ponto “Outros assuntos” da agenda:
i) foi feita chamada de atenção para a pobreza franciscana que constitui a “página do CG” constante do sítio da UMinho (aparentemente, pouco gente havia dado por isso, ainda);
ii) foi sublinhado o cenário de cultura do lixo, do abandono, do desordenamento paisagístico e da insegurança pessoal vividos no Campus de Gualtar na zona das Escolas de Direito, Engª. e ICS: a circulação a pé entre os parques de estacionamento situados a ocidente desses edifícios e a parte norte e oriental do campus faz-se pela rodovia (em mau estado de conservação) por falta de passeios e de limpeza das bermas. O lixo e o desordenamento paisagístico mantêm-se há múltiplos anos.
9. A terminar estas notas (soltas), ficam duas curiosidades:
i) os colegas representantes da “Universidade Cidadã” fizeram questão de apresentar uma declaração de voto (que traziam consigo) para justificar o respectivo voto favorável do programa de acção quadrienal do reitor. Ficou desta forma provado que a criatividade não estava reservada à semântica usada no doc. do reitor;
ii) contra a ideia que me havia chegado de que o CG se caracterizava pela presença de uma maioria silenciosa, na reunião de dia inteiro de 16 de Nov. o silêncio foi cultivado por uma minoria de membros do órgão.

J. Cadima Ribeiro

À margem do CG: algumas notas soltas (3)

(reunião de 16 de Nov. 2009)
[Continuação]
5. A tarde era a “hora do reitor”, isto é, de tratar os assuntos da agenda propostos por aquele. O prato forte era a apreciação do programa de acção da reitoria para o quadriénio.
A matéria começava por ter declarada ambiguidade porque, de facto, se tratava de “referendar” outra vez o programa de candidatura do reitor acabado de eleger, acrescentado de uma calendarização e de uns poucos detalhes. Quer isto dizer que, depois de ter sido sujeito a uma votação há poucas semanas, tratava-se agora de votar a mesma coisa sob outra figura formal.
Fiquei com curiosidade sobre como se posicionariam agora aqueles que não subscreveram a candidatura. Eu tive dificuldade em perceber a lógica e a relevância do exercício, por isso abstive-me. Para tanto, também contribuiu a falta de esclarecimento da natureza estratégica ou não do documento e a falta de qualidade daquele, a ser tido como um documento de natureza estratégica. O que lhe faltava em qualidade técnica sobrava-lhe em criatividade semântica e confusão conceptual.
6. O programa e o reitor apareceram aos membros do CG dando sinal de vontade de diálogo e de espírito de abertura. A leitura de situação que resultava proposta nos docs. em apreciação afasta-se cada vez mais da ideia idílica que levou António Cunha e os seus seguidores a emergirem como discípulos fiéis da anterior “gestão”. Vamos ver se o espírito de que dou notícia está para perdurar.
7. Houve também lugar para a apresentação de contas e esclarecimento de alguns mal-entendidos sobre a gestão financeira da Instituição dos últimos anos.
Ficou patente a falta de fundamento do gesto espalhafatoso de há um ano de encerrar a UMinho durante as semanas de Natal e de Ano Novo, por falta de dinheiro. Quem esperava que o cenário se repetisse, vai ter que se consolar doutro modo.
[Continua]

J. Cadima Ribeiro

À margem do CG: algumas notas soltas (3)

(reunião de 16 de Nov. 2009)
1. A reunião começou com alguns minutos de atraso. Passou a ideia que a respectiva agenda não suscitava grandes entusiasmos entre os membros do Conselho Geral (CG).
2. O começo foi enrolado. A problemática de assegurar um secretariado decente e de assessoria jurídica autónoma da da reitoria para o CG denunciou um presidente do órgão pouco seguro ou comprometido com uma visão daquelas problemáticas que não ia ao encontro do pensamento colectivo. No imediato, fica o receio que se aponte para o secretariado alguém sem perfil.
3. O debate sobre a “figura” do Provedor do Estudante arrastou-se por mais de uma hora, para se resolver pela criação de uma comissão que deverá precisar-lhe os contornos e afinar o respectivo projecto de regulamento. O presidente da AAUM deixou passar a ideia que desejaria ter no Provedor uma espécie de funcionário da associação, por contraponto da autonomia face a diferentes tutelas que outros entendiam que importaria assegurar. A espaços, também emergiu a assimilação da dita figura a um regulador de um qualquer mercado.
4. Porventura indo buscar inspiração aos EUA, no seguimento da passagem por lá de alguns, ou por sugestão do ministro (sempre com vontade de penalizar os professores), o almoço quedou-se por umas sandes e bolos ou frutas. Salvou-se a sopa quente que estava disponível.
(Continua)

J. Cadima Ribeiro

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Conselho Geral da UMinho - Nota Informativa (reunião de 16 de Nov. 2009)

«Universidade do Minho – Conselho Geral
Reunião de 16 de Novembro de 2009

Nota Informativa
Reuniu hoje, dia 16 de Novembro, pelas 10h, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, com uma agenda de trabalho dividida em dois blocos: I Bloco com assuntos de iniciativa do Conselho Geral; II Bloco de assuntos de iniciativa do Reitor.
Esta reunião foi precedida pela investidura de um novo membro do Conselho Geral, Prof. Cadima Ribeiro, em substituição da Prof. Eduarda Coquet, por motivos de jubilação.

Em relação ao I Bloco, de assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram tomadas as seguintes deliberações:
• Aprovação da acta da reunião anterior.
• Possibilidade de se contratar um assessor jurídico externo para apoiar o Conselho Geral, desde que para tal haja cabimento orçamental.
• Constituição de uma Comissão Ad-hoc para a elaboração de uma proposta de Regulamento do Provedor de Estudante, integrando os seguintes membros: Prof. Manuel Pinto, Dr. Laborinho Lúcio e estudante Pedro Soares.

Em relação ao II Bloco, de assuntos de iniciativa do Reitor:
• No ponto das informações, o Sr. Reitor fez um breve enquadramento sobre o Orçamento 2010 previsto; as diligências no processo de nomeação do Administrador; os contornos da visita prevista pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à Universidade do Minho, no dia 18 de Novembro; os processos de Acreditação e o Sistema Interno de Garantia de Qualidade.
• Quanto ao Programa de Acção para o Quadriénio 2009/2013, após uma exposição por parte do Sr. Reitor, seguido de um conjunto de interpelações feito pelos membros do CG, foi aprovado apenas com uma abstenção, ao abrigo da alínea a) do ponto 2 do artigo 28.º dos Estatutos da UM.
• Foi apreciada e aprovada pelos membros do Conselho Geral a proposta de temáticas de referência da iniciativa do Reitor para o agendamento pelo CG, em 2010.
• Foi apreciado o relatório de Execução Orçamental da UM, reportado ao dia 22 de Outubro de 2009, permitindo assegurar o cumprimento de todos os encargos com o normal funcionamento da UM para 2009, da responsabilidade da anterior equipa reitoral.
• Foi apresentada uma execução orçamental rectificada até ao final do ano corrente.

Presidente do Conselho Geral
Eng.º Luís Braga da Cruz»
*
(reprodução integral de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede da UMinho, com a proveniência que é identificada)

domingo, 15 de novembro de 2009

Agenda da reunião de 16 de Nov. do CG: situação orçamental/financeira da Universidade do Minho - exercicio de 2009

[Situação orçamental/financeira da Universidade do Minho - exercicio de 2009]

Um comentário breve de ordem geral:
i) Os quadros não são apresentados segundo o POC Educação (Portaria nº. 794/2000, de 20 de Setembro). Por exemplo, o mapa 1 (demonstração da receita) não cumpre a tabela 7.2 do POC Educação. Falta, nomeadamente, a informação relativa a:
- receita por cobrar no início do ano
- liquidações anuladas
- desagregação da receita bruta cobrada, por exercício económico (do ano e dos anos anteriores)
- receita por cobrar
ii) Faltam ainda os mapas de fluxos de caixa reportados à execução orçamental. Mapas esses que são essenciais para perceber o impacte dessa execução na situação patrimonial da UM, por exemplo.

Estes aspectos podem parecer apenas formais, mas não são. De facto, só com uma informação de qualidade, poderá o Conselho Geral exprimir uma opinião e contributo de qualidade.

NDNR(FC)

Agenda da próxima reunião do CG: projecto de regulamento do "Provedor do Estudante" (3)

[O Provedor do Estudante tem como função a defesa e promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes da Universidade do Minho, a recolha e tratamento das reclamações apresentadas, arbitrando situações de conflito, e a elaboração de recomendações internas contribuindo para a qualidade do ambiente académico da Universidade]

Ainda um comentário mais:
- o mandato deve ser curto pois vai desgastar muito a pessoa que estiver nele; a pessoa vai ser queimada junto da UM, dos colegas e dos funcionários. Isso deverá ter contrapartidas;
- penso que deverá ser explicitamente mencionado o tipo de responsabilidades de docência, por exemplo, que se espera desta pessoa, ou seja, ela deve ter redução grande de horário;
- a sua avaliação não poderá se calhar ser pelos mesmos parâmetros de outras pessoas, aliás quem a irá avaliar, o Reitor ou o CG?
Penso pois que deve ser criado um artigo para salvaguardar alguns direitos institucionais desta figura da UM.

NDNR(CCO)

sábado, 14 de novembro de 2009

Agenda da próxima reunião do CG: projecto de regulamento do "Provedor do Estudante" (2)

[O Provedor do Estudante tem como função a defesa e promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes da Universidade do Minho, a recolha e tratamento das reclamações apresentadas, arbitrando situações de conflito, e a elaboração de recomendações internas contribuindo para a qualidade do ambiente académico da Universidade]

Um comentário mais:
- Não consigo entender porque é que se deve "meter" o Provedor também nas unidades de investigação, como menciona o artigo 2º -
"Artigo 2.º
Âmbito de aplicação
A actividade do Provedor abrange todos os órgãos, serviços e membros da Universidade e das unidades orgânicas de ensino e investigação."
- No ponto 3 do artigo 13º, não concordo que o Provedor vá ouvir a Associação Académica...
Os desta Associação vão pronunciar-se sobre matérias que envolvem, entre outras coisas, queixas de professores?

NDNR(PR)

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Novo Regulamento Orgânico da Universidade

*
(título de mensagem, datada de 200/11/13, disponível em UM para todos)

Sítio da UMinho: informação disponível sobre o CG e respectivo funcionamento

[A informação disponível nesta data no sítio da UMinho sobre o CG e respectivo funcionamento só pode ser classificada de pobrerrima]
Proposta:
Quanto à questão da informação pública do Conselho Geral no sítio da UM, julgo que deveria ser proposto que o CG disponibilize, pelo menos, as seguintes informações, via sítio:
- calendário previsível das reuniões;
- convocatórias das reuniões;
- elementos documentais de suporte, que não sejam confidenciais, destinados à discussão nas reuniões, nomeadamente propostas para apreciação, no contexto do previsto no ponto 2 do artº 29º dos Estatutos da UM;
- actas das reuniões, depois de aprovadas.
Isto, sem prejuízo de divulgar outras informações que entenda úteis à comunidade académica, na perspectiva de uma governação transparente.
NDNR(FC)

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Agenda da próxima reunião do CG: projecto de regulamento do "Provedor do Estudante"

[O Provedor do Estudante tem como função a defesa e promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes da Universidade do Minho, a recolha e tratamento das reclamações apresentadas, arbitrando situações de conflito, e a elaboração de recomendações internas contribuindo para a qualidade do ambiente académico da Universidade]
Um comentário de ordem geral:
· Não há uma norma sobre incompatibilidades; isto significa que o Provedor pode ser Presidente de Escola, Presidente de Conselho Pedagógico, membro do Conselho Geral?
· Não há uma norma sobre remuneração nem sobre as contrapartidas não pecuniárias atribuídas ao Provedor.

· A ausência destas normas é perigosa, dado que o Provedor deve ter distanciamento e, como se afirma no art. 3.º, “total autonomia e independência relativamente aos órgãos da Universidade do Minho”.
NDNR(CS)

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

terça-feira, 10 de novembro de 2009

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

A figura do "Provedor do Estudante" que vai estar em debate na próxima reunião do CG

"O Provedor do Estudante [...] tem como função a defesa e promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes da Universidade do Minho, a recolha e tratamento das reclamações apresentadas, arbitrando situações de conflito, e a elaboração de recomendações internas contribuindo para a qualidade do ambiente académico da Universidade."

domingo, 8 de novembro de 2009

Encontrar emprego ao sair do curso

"Quem hoje entra, por exemplo, num curso com o prefixo Bio, tão popular entre os jovens, terá muita dificuldade de encontrar emprego ao sair do curso de cinco anos."

Jaime Rocha Gomes

(excerto de mensagem, datada de Sábado, 7 de Novembro de 2009 e intitulada Engenharia à Bolonhesa?, disponível em Prálem d`Azurém)

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

REUNIÃO Nº 10 - 2009 DO CONSELHO GERAL: CONVOCATÓRIA

«DATA: 16 de Novembro de 2009
HORAS: 10h00
LOCAL: Sala de Reuniões da Reitoria, Largo do Paço
-
AGENDA:
I. Bloco de assuntos da iniciativa do Conselho Geral
1. Informações.
2. Aprovação da Acta da reunião de Nº 8/2009.
3. Apreciação e Aprovação do Regulamento do Provedor do Estudante.
4. Outros assuntos.

II. Bloco de assuntos da iniciativa do Senhor Reitor
5. Informações do Reitor.
· Orçamento 2010;
· Processo de nomeação do administrador;
· Visita MCTES à UMinho;
· Outros.
6. Programa para o quadriénio 2009/2013.
7. Proposta de temáticas de referência da iniciativa do Reitor para o agendamento pelo CG, em 2010.
8. Apreciação do relatório de Execução Orçamental da UM, reportada ao dia 22 de Outubro de 2009 (apresentação pelo Dr. Fernando Lavrador - Divisão Financeira e Patrimonial).
9. Orçamento 2009 (27.Out – 31.Dez).

A anteceder a reunião realizar-se-á a investidura do novo membro do Conselho Geral.

Braga, 2 de Novembro de 2009
O Presidente do Conselho Geral
Luís Braga da Cruz

Documentos: Projecto de Acta nº 8; Proposta do Regulamento do Provedor do Estudante; Relatório de Execução Orçamental da Um reportada ao dia 22 de Outubro.»
*
(reprodução integral da convocatória recebida, por via electrónica)

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Tomada de posse como membro do Conselho Geral da UMinho

Caros(as) colegas,
Cumpre-me informar-vos que tomarei a breve prazo posse como membro do Conselho Geral, em representação do Movimento Novos Desafios, Novos Rumos (NDNR), que oportunamente se candidatou às eleições para este órgão de governo da Universidade do Minho.
O meu assumir de funções surge em substituição da Professora Eduarda Coquet, que entretanto apresentou a sua renúncia ao mandato, por motivo da sua próxima jubilação. Embora a aposentação da dita colega não ocorra de imediato, “entendeu que devia antecipar a sua substituição dado o CG ir entrar num novo ciclo de trabalho”.
Aproveito a oportunidade para agradecer à professora Eduarda Coquet o contributo que deu para o projecto de construção de uma UMinho renovada e ousada. Por outro lado, convido-vos a continuarem a seguir a nossa (NDNR) actividade em sede de Conselho Geral através do nosso blogue (http://um-novosdesafios.blogspot.com) e sítio. Fica, igualmente, o desafio para que não hesitem em interpelar-me(nos) sobre o meu(nosso) desempenho, se acharem razão para tal.
Cordiais cumprimentos,

J. Cadima Ribeiro
(mensagem/comunicado entretanto distribuída/o universalmente na rede electrónica da UMinho)

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Notícia das eleições nas Escolas: IE (Directores dos Departamentos)

"[...]
- Director do Departamento de Ciências Sociais da Educação – Professor Doutor Manuel José Jacinto Sarmento Pereira, com 78,95% dos votos validamente expressos.

- Director do Departamento de Teoria da Educação, Educação Artística e Física – Professora Doutora Maria Beatriz Ferreira Leite Oliveira Pereira, com 53,85% dos votos validamente expressos.

- Director do Departamento de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa – Professor Doutor Bento Duarte da Silva, com 92,86% dos votos validamente expressos.

- Director do Departamento de Psicologia da Educação e Educação Especial – Professor Doutor Luís de Miranda Correia, com 80% dos votos validamente expressos.

- Director do Departamento de Estudos Integrados de Literacia, Didáctica e Supervisão – Professor Doutor José António Brandão Soares de Carvalho, com 61,29% dos votos validamente expressos.
[...]"

Endereços electrónicos dos representantes do Movimento NDNR no Conselho Geral: actualização

- José Cadima Ribeiro: jcadima@eeg.uminho.pt

- António Cândido de Oliveira: acoliveir@gmail.com
*

A desumanização na UM: o caso da proposta de avaliação da qualidade

(...)
A propósito quantos docentes da UM conhecem o Programa de Qualidade (42 páginas) e o Manual da Qualidade (39 páginas), documentos enviados para as diversas chefias em 1/06/09 com a indicação de “uma ampla auscultação da comunidade académica” e um prazo de entrega de contribuições até final de Julho de 2009. Alguém sabe disto? Alguém está consciente das consequências de tais orientações de política de qualidade se vierem a ser aplicados?

Uma leitura atenta permite concluir que a natureza os poderes de avaliação e a dimensão/desadequação das tarefas de avaliação previstas só podem ter como consequência a subversão da actividade que é avaliada, designadmente a actividade de ensino. À semelhança do modelo de avaliação dos professores da ex-Ministra da Educação, caminharemos para uma situação em que o importante mesmo é avaliar o ensino e não ensinar, o que acaba por ser avaliar aquilo que o sistema de avaliação não permite fazer.

Entre muitos dos aspectos inquietantes aí contemplados, pretende-se instituir a figura do "promotor da qualidade". O que é que isto faz lembrar? Comissários políticos? Agentes de uma qualquer "revolução cultural!, que nos vão meter à força dentro da sua grelha "objectiva" de avaliação da qualidade?

Continuação em:

http://liberdadeuminho.blogspot.com/2009/10/accao-corrosiva-da-desumanizacao-na-um.html

Joaquim Sá

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Notícia das eleições nas Escolas: EEG (resultados)

*
(título de mensagem, datada de Terça-feira, 3 de Novembro de 2009, disponível em Universidade Alternativa)

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

"Eleições para o Presidente da Escola"

«À primeira vista parece que me estou a antecipar no tempo. De facto, as primeiras eleições são para o Conselho de Escola, supostamente o órgão de governo máximo da Escola. Mas não é engano, porque uma coisa e outra são a mesma coisa. Por muito que se tente argumentar que o Conselho de Escola é interveniente na gestão da Escola, não se vislumbra nas suas competências qualquer actividade que ultrapasse na realidade a atribuição a este órgão da função de eleger o Presidente de Escola e a aprovação do seu plano, que não é mais do que a comprovação da sua eleição. Por isso, quando aparecerem as listas para o Conselho de Escola, vejam quem é o cabeça de lista, porque estarão a votar para o Presidente de Escola. O seu perfil estará intimamente ligado à política que se seguirá na Escola.
O presidente está presente em todo o lado, a sua influência far-se-á sentir não só no Conselho de Gestão, que decidirá a política de gestão que vai influenciar o dia-a-dia da vida Académica da Escola no que respeita às verbas e espaços alocados aos departamentos e Centros, mas até aos equipamentos existentes (bibliotecas, laboratórios, salas de aulas, bares, por exemplo) que embora dependam da Reitoria e aos vários serviços da UM, tais como os Serviços Técnicos, terão uma dependência de quem está mais perto da realidade dos campus onde se encontra situada a Escola de Engenharia, nomeadamente Azurém. E ao olharem para os elementos que se seguem na lista, estarão a olhar em alguns casos para os seus vice-presidentes que seguirão a sua política, nomeadamente no Conselho Pedagógico, que terá como Presidente precisamente um vice-presidente da Escola. No Conselho Científico será o próprio Presidente da Escola o seu Presidente.
No caso do Conselho Científico, agora mais representativo que o anterior, sem dúvida, não deixa de ser interessante verificar que será dominado pelos Directores dos Centros de Investigação e por investigadores. Os directores de Departamento não fazem parte. Quem os representa neste órgão? Só pode ser o Presidente. Terá pois o Presidente da Escola uma tarefa importante de introduzir nas decisões que se tomam, aspectos que dizem respeito aos Departamentos e aos seus docentes, nomeadamente no que respeita a lugares do quadro, que serão distribuídos pelos Departamentos e não pelos Centros. Mas no entanto a decisão compete ao Conselho Científico, maioritariamente constituído pelos representantes e investigadores dos Centros. Assim, é natural que o perfil do Presidente acabe por ser o fiel da balança na evolução da carreira de muitos docentes. Terá que incutir o seu cunho pessoal e institucional às decisões mais "teóricas" dos membros investigadores do Conselho, baseadas mais no Currículo Científico puro e duro (publicações).
Se do perfil e do passado do Presidente não transparecer esta dose de bom senso, podem muitos Professores Auxiliares ficar pelo caminho porque dedicaram muito do seu tempo a trabalhar para a instituição, e com menos currículo científico "puro" para mostrar, precisamente porque ocuparam o seu tempo como lhes foi exigido pelos seus superiores hierárquicos, que implica um elevado número de aulas e muitas vezes tarefas burocráticas como a gestão de cursos e recursos (laboratórios). Num instante se passam 5 anos! Muitas das Nomeações Definitivas que passaram na anterior Assembleia da Escola, não passarão no futuro Conselho Científico, se não houver vozes ponderadas com alguma influência, e a do Presidente será a mais influente. Não passarão pelo crivo com um pendente mais científico, que é o do grupo de investigadores e Directores de Centros, que serão a maioria do Conselho. Imaginem a pior hipótese: um Presidente dogmático, inflexível e que preza a imagem da sua cátedra como um general que preza os seus galões? Se as suas imaginárias "tropas" alimentarem a fogueira do seu orgulho, a mistura pode ser explosiva!Ninguém defende mais do que eu a Universidade com base na Ciência.
Não gosto de ver, como muitos colegas não gostam, outros a serem promovidos por terem ombreado nas tarefas de gestão com os que no passado influenciavam e muito a sua promoção na carreira: os directores de Departamento. Mas também não se gosta de ver alguém que como único objectivo será o seu currículo científico, aproveitando-se muitas vezes de condições de trabalho que outros, altruisticamente, lhes proporcionaram. Tem que haver ponderação nas várias actividades dos docentes: docência, investigação, gestão e actividades de extensão universitária. Felizmente os concursos já contemplam esta última actividade. Mas a Nomeação Definitiva, agora Contrato por tempo indeterminado, não é um concurso, mas depende de pareceres e é decidida não por um júri da especialidade mas pelos membros do Conselho Científico, presumivelmente já com Nomeação Definitiva.
No caso dos investigadores, uma vez que nunca terão Nomeação Definitiva devido a terem um estatuto diferente, não é claro nos Estatutos se lhes será exigido que a tenham, e então será deveras caricato.»
Jaime Rocha Gomes
*
(reprodução integral de mensagem, datada de 2009/10/31, disponível em Prálem d'Azurém)

domingo, 1 de novembro de 2009

"Imaginem a pior hipótese"

«Imaginem a pior hipótese: um Presidente dogmático, inflexível e que preza a imagem da sua cátedra como um general que preza os seus galões? Se as suas imaginárias "tropas" alimentarem a fogueira do seu orgulho, a mistura pode ser explosiva!»

Jaime Rocha Gomes

(excerto de mensagem, datada de 2009/10/31 e intitulada Eleições para o Presidente da Escola, disponível em Prálem d'Azurém)

sábado, 31 de outubro de 2009

"Vai haver muitas parcerias com autarquias"?

Artigo Correio do Minho
Cláudia Viana assume 'pasta' da área jurídica:
http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=17039

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Notícia das eleições nas Escolas: EEG

*
(título de mensagem, datada de Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009, disponível em Universidade Alternativa)

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

ECDU: Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

FENPROF
Novo Estatuto de Carreira Docente universitária - ECDU
Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

Assistentes Convidados
Podem ter os seus contratos renovados, nas anteriores condições contratuais, até ao limite de 5 anos após 1/1/2009.
Mantêm o direito a passarem a professores auxiliares após o doutoramento, desde que entreguem a tese no prazo de 5 anos a contar de 1/9/2009 e tenham estado vinculados durante pelo menos 5 anos à instituição.
Findo o prazo de 5 anos, sem a obtenção do doutoramento, poderão ser contratados ainda como assistentes convidados, mas nas condições do novo estatuto que restringe fortemente a contratação em dedicação exclusiva, tempo integral ou tempo parcial (superior ou igual a 60%).

• Transitam para um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de duração igual ao tempo em falta para o termo do actual contrato.
• Podem ter os seus contratos renovados até ao limite de 5 anos após a entrada em vigor do novo estatuto (1/9/2009), nas anteriores condições contratuais, em particular quanto ao regime de prestação de serviço (dedicação exclusiva, tempo integral ou tempo parcial).
• Mantêm o direito a ser contratados como professores auxiliares, após o doutoramento, desde que entreguem a tese e requeiram as provas até ao fim do prazo de 5 anos a contar de 1/9/2009 e desde que tenham estado vinculados á instituição durante pelo menos 5 anos.
• Expirado o prazo, sem a obtenção do doutoramento, poderão ser contratados como assistentes convidados, nas condições do novo estatuto:
􀂃 terão que possuir o mestrado ou a licenciatura e ter currículo considerado adequado;
􀂃 o seu contrato será a termo certo e, em situação normal, a tempo parcial inferior a 60%, de duração a definir em regulamento a aprovar por cada instituição;
􀂃 excepcionalmente a contratação pode ser feita em dedicação exclusiva, tempo integral ou tempo parcial, igual ou superior a 60%, quando, tendo sido aberto concurso para a carreira este tenha ficado deserto ou não tenha sido possível preencher todos os lugares postos a concurso;
􀂃 se em regime de dedicação exclusiva ou de tempo integral, o contrato e as suas renovações não podem ter uma duração superior a 4 anos, não podendo a instituição celebrar mais nenhum contrato de assistente convidado com a mesma pessoa.
• Se obtiverem o doutoramento fora das situações que conferem o direito à passagem a professor auxiliar, o seu ingresso na carreira depende de virem a ser seleccionados num concurso para professor auxiliar e, não sendo isso possível, a manutenção de um contrato em tempo integral, ou dedicação exclusiva, depende da sua contratação como professor convidado.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Invocando Lenine: que fazer?

Com novo reitor e perante um quadro financeiro de emergência e um nível de degradação do relacionamento social entre os membros da comunidade académica a todos os títulos lamentável, há quem entenda que faz pouco sentido a existência de movimentos de reflexão e de debate como o protagonizado pelos promotores deste blogue (NDNR). Esse debate atravessa mesmo este Movimento.
Para que fique claro, quero aqui afirmar que não concordo nem um pouco com essa opinião e consequente postura. Pelo contrário, entendo que uma Universidade só se poderá afirmar e consolidar como projecto científico, de formação e cultural se for capaz de ser um fórum permanente de debate sobre os rumos que importe que trilhe e se for capaz de tirar proveito da diferença e da dissenção. Acresce que a equipa que está constituída e a forma como se posicionou para aceder ao poder não têm nada de particularmente recomendável. Surpresa será se for capaz de nos surpreender com uma postura aberta, dialogante, informada por valores de liberdade e de transparência, e uma postura de estímulo à iniciativa empreendedora dos membros da academia e de promoção do mérito.
Abreviando argumentos, direi que, dependendo de mim, este Movimento é para continuar e é para preservar a sua postura irreverente mas construtiva, de exigência de novos rumos, capazes de ser resposta apropriada para os desafios colocados, mas solidário com a ousadia e disponível para o diálogo e para o trabalho que urge fazer para recuperar o muito tempo que foi perdido na deriva estratégica (e de tudo o mais que soasse a competência e bom senso) dos últimos anos.

J. Cadima Ribeiro

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Prestação de Contas (18)

Porventura alguns colegas terão estranhado a não prestação de contas desde há algumas semanas. Diversas razões contribuíram para isso, entre elas muitas tarefas para o cumprimentos das quais o tempo não chega, mas queria dizer que procurarei sempre prestar contas do meu trabalho no Conselho Geral, esperando que, muito em breve, exista um meio de comunicação dentro da UM que permita facilmente chegar a todos os professores e investigadores.
Sobre as eleições de 7 de Outubro e respectivo resultado entendo que este corresponde ao sentir da Academia. Os resultados foram bons, a meu ver, para a Universidade, para o Conselho Geral e para o Reitor eleito.
Para o Reitor eleito porque obteve uma maioria absoluta logo à primeira volta. Para o Conselho Geral porque os resultados exprimem a configuração de um órgão plural como plural é a nossa Academia. Para a Universidade do Minho porque deu, com esta eleição, um importante passo em frente.
A partir de agora, o CG deve trabalhar com o novo Reitor num espírito de cooperação feita de integral respeito pelas respectivas competências para fazer da UM a instituição que todos desejamos.

António Cândido de Oliveira

UNIVERSIDADE DO MINHO: UMA NOVA ETAPA

Escrevia neste jornal há um ano que os novos estatutos da UM aguardavam apenas a homologação do Ministério para entrarem em vigor.
A homologação não demorou muito tempo e desde então muitas coisas se passaram na Universidade do Minho entre as quais a eleição do Conselho Geral (2 de Março de 2009) , a eleição dos membros do Senado Académico pelos pares (30 de Abril) e a eleição do novo Reitor (7 de Outubro), por renúncia do anterior.
Infelizmente, passado um ano a UM ainda vive uma fase de transição. Para completar o novo quadro estatutário é preciso ainda eleger os órgãos de todas as escolas e com eles também preencher os lugares dos membros por inerência do Senado Académico, órgão consultivo.
A UM precisa de entrar por inteiro numa nova fase e para isso faz falta a rápida entrada em funções do novo Reitor Professor António Cunha. Ele foi escolhido pelo Conselho Geral à primeira volta e por maioria absoluta, tendo todas as condições para exercer em pleno as suas importantes funções de acordo com as deliberações que o Conselho Geral, órgão máximo de governo da UM, aprovar.
Fica para trás um período que, por razões diversas, correu menos bem na vida da UM mas que não atingiu o que nela é essencial. A essência da UM continua a ser a de constituir uma das melhores universidades do nosso país, disputando sobre qualquer dos critérios que se quiser utilizar os primeiros lugares de entre elas. Faz parte do pequeno grupo de três universidades que cobrem os principais ramos do saber (Coimbra, Porto e Minho). É de notar que nenhuma das universidades de Lisboa é universidade completa e à própria Universidade de Lisboa (conhecida como a “Clássica”) faltam importantes ramos do saber como, por exemplo, as Engenharias.
A UM tem mais de mil professores e investigadores (1093), a grande maioria deles doutorados, tem mais de dezasseis mil estudantes (16 197) e mais de mil funcionários (1352). Estes dados estão sempre em actualização e o seu orçamento ultrapassa os cem milhões de euros.
As suas 10 escolas (faculdades na designação tradicional), que têm a seu cargo cerca de 50 cursos de licenciatura, cobrem os domínios das letras, do direito, das engenharias, incluindo a informática, da arquitectura, das ciências, da economia e gestão, da educação, das ciências sociais (história, sociologia, comunicação), da psicologia e da medicina (ciências da saúde). Acresce ainda a recente integração da Escola politécnica de Enfermagem.
Contam-se ainda por algumas dezenas os centros de investigação, boa parte deles altamente classificados pelas entidades competentes e são de mencionar também dezenas de entidades de extensão universitária e unidades culturais que muito a enriquecem.
Cabe-lhe agora, nesta nova e muito importante etapa, aumentar a qualidade, tornar-se cada vez mais uma universidade de referência no ensino e na investigação já não só a nível nacional como internacional e, neste âmbito, a nível europeu. Precisa também de fazer uma ligação cada vez mais forte com a sociedade envolvente.
Não vai ser fácil a tarefa que o Conselho Geral, o Reitor e o Senado Académico vão ter pela frente. Mas tudo se tornará mais claro se houver, como seguramente haverá, objectivos bem determinados e forte empenho em os levar a cabo. Importa mobilizar a comunidade académica no seu todo, fazer circular a informação, dentro e fora da instituição e contribuir para formar uma opinião bem esclarecida e interveniente.
Temos o hábito de pôr toda a responsabilidade sobre os ombros do Reitor. É um erro. O Reitor é fundamental mas isolado ou rodeado de um pequeno grupo nunca pode chegar a bom porto. No novo sistema de órgãos das universidades o Conselho Geral ocupa um lugar fundamental e o Reitor que foi eleito sabe bem que assim é.
O funcionamento da nossa universidade vai passar por uma cooperação activa e muito estreita entre o Conselho Geral e o Reitor no respeito integral das respectivas competências. A Universidade do Minho e o país terão tudo a ganhar procedendo dessa forma.

António Cândido de Oliveira

Professor Universitário
Membro do Conselho Geral da UM
(artigo de opinião publicado em 2009/10/20 no JN-edição Norte)

domingo, 25 de outubro de 2009

ECDU: Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

FENPROF
Novo Estatuto de Carreira Docente universitária - ECDU
Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

Professores Auxiliares de provimento provisório
Transitam para um contrato por tempo indeterminado em período experimental pelo tempo em falta para os 5 anos do actual provimento provisório.
No final do período experimental, a decisão sobre a manutenção ou a cessação do contrato tem que ser tomada por 2/3 do órgão competente e ser-lhes comunicada até 6 meses antes do final do período experimental.
Se a decisão for a de cessação do contrato, o docente tem direito a um período suplementar de 6 meses de contrato.
Se o contrato se mantiver, não lhes é atribuída tenure, mas é-lhes garantida a mesma protecção contra a cessação do contrato, que a Lei nº 12-A/2008 assegura a quem já estava nomeado definitivamente: não aplicabilidade do despedimento colectivo, por extinção do posto de trabalho,
ou por inadaptação. [Regra válida apenas para quem já era professor auxiliar no momento da transição – 1/9/2009.]
• Transitam para um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de duração igual ao tempo em falta para o final do actual contrato de 5 anos.
• Podem optar, no prazo de 30 dias posteriores 1/9/2009, pela duração do período experimental do novo estatuto (opção cujo objectivo prático não é claro e terá que ser esclarecido).
• No final do período experimental, o contrato mantém-se, ou cessa, em função da avaliação da sua actividade, realizada pela forma fixada pela própria instituição. A decisão, em qualquer dos dois sentidos, tem que ser tomada por 2/3 do órgão competente e ser comunicada até 6 meses antes do final do período experimental. Se a decisão for a da cessação do contrato, o docente terá, se o desejar, um período suplementar de 6 meses de contrato, para além do final do período experimental de 5 anos.
• O novo estatuto refere explicitamente que no final do período experimental, se a avaliação for positiva, a Lei nº 12-A/2008, no nº 3, do art.º 91º, garante os regimes de cessação, de reorganização de serviços e colocação em situação de mobilidade especial próprios da nomeação definitiva, o que significa que se não aplicam as modalidades de despedimento colectivo, por extinção do posto de trabalho, ou por inadaptação.
• Podem candidatar-se a um concurso para professor associado apenas se tiverem doutoramento há mais de 5 anos.
• Podem candidatar-se a um concurso para professor catedrático, desde que tenham doutoramento há mais de 5 anos e sejam detentores do título de agregado.
• Caso sejam seleccionados num destes concursos, passam a um contrato de professor associado ou catedrático por tempo indeterminado, em período experimental de um ano. Findo o período experimental, o contrato passa a regime de tenure (manutenção do posto de trabalho, ainda que noutra instituição, na eventualidade de reorganizações), salvo se o órgão científico estatutariamente competente decidir por maioria de 2/3 a sua cessação, passando o docente à situação contratual de que era titular antes do período experimental.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

"Só podemos esperar que nesta legislatura ´baixe à terra` e procure resolver os problemas reais"

O mesmo Ministro

(título de mensagem, datada de Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009, disponível em Prálem D`Azurém)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

ECDU: Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

FENPROF
Novo Estatuto de Carreira Docente universitária - ECDU
Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

Professores Catedráticos de nomeação definitiva
Transitam para um contrato por tempo indeterminado com tenure.
• Transitam para um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com tenure (manutenção do posto de trabalho, ainda que noutra instituição, na eventualidade de reorganizações).

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

ECDU: Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

FENPROF
Novo Estatuto de Carreira Docente universitária - ECDU
Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

Professores Catedráticos de nomeação provisória
Transitam para um contrato por tempo indeterminado em período experimental. Podem optar pela nova duração do período experimental (1 ano). Se o contrato se mantiver no final do período experimental é-lhes atribuída tenure.
• Transitam para um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de duração igual ao tempo em falta para o final do actual contrato. Podem optar, no prazo de 30 dias a contar de 1/9/2009 pela nova duração do período experimental (1 ano).
• Se, no final do período experimental, o órgão competente não decidir por 2/3 a cessação do contrato, mantêm o seu contrato, agora com tenure (manutenção do posto de trabalho, ainda que noutra instituição, na eventualidade de reorganizações).
• Se o órgão competente decidir por 2/3 a cessação do contrato, regressarão à categoria de professor associado, caso seja esse o seu anterior vínculo.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

“Modelos de Gestão e Governação do Ensino Superior”

Notícia Correio do Minho
Ensino Superior: Modelos de gestão de todo o mundo reunidos em livro:
*
(cortesia de Nuno Soares da Silva)

ECDU: Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

FENPROF
Novo Estatuto de Carreira Docente universitária - ECDU
Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria


Professores Associados de nomeação definitiva
Transitam para um contrato por tempo indeterminado com tenure.
• Transitam para um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com tenure (manutenção do posto de trabalho, ainda que noutra instituição, na eventualidade de reorganizações).
• Podem candidatar-se a um concurso para professor catedrático, desde que sejam detentores do título de agregado.
• Caso sejam seleccionados no concurso, passam sem período experimental a um contrato de professor catedrático com tenure.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Tomada de posse do reitor eleito

Última hora: TOMADA DE POSSE DO NOVO REITOR DA U.M.

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em UM para todos)

sábado, 17 de outubro de 2009

"Tem-se falado ultimamente muito na situação dos Professores Auxiliares..."

Nomeação Definitiva ou Nomeação Científica?

(título de mensagem, datada de Sábado, 17 de Outubro de 2009, disponível em Prálem D`Azurém)

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

ECDU: Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

FENPROF
Novo Estatuto de Carreira Docente universitária - ECDU
Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

Professores Associados de nomeação provisória
Transitam para um contrato por tempo indeterminado em período experimental. Podem optar pela nova duração do período experimental (1 ano). Se o contrato se mantiver no final do período experimental é-lhes atribuída tenure.
• Transitam para um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de duração igual ao tempo em falta para o final do actual contrato. Podem optar, no prazo de 30 dias a contar de 1/9/2009 pela nova duração do período experimental (1 ano).
• Se, no final do período experimental, o órgão competente não decidir por 2/3 a cessação do contrato, mantêm o seu contrato, agora com tenure (manutenção do posto de trabalho, ainda que noutra instituição, na eventualidade de reorganizações).
• Podem candidatar-se a um concurso para professor catedrático, desde que sejam detentores do título de agregado.
• Caso sejam seleccionados nesse concurso, passam a um contrato de professor catedrático por tempo indeterminado, em período experimental de um ano. Findo o período experimental, o contrato passa a regime de tenure, salvo se o órgão competente decidir por 2/3 a sua cessação, caso em que regressarão à categoria de professor associado.
*
(cortesia de Nuno Soares da Silva)

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Construir um Novo Instituto de Educação

De 27 de Setembro a 27 de Novembro estão em curso os diversos actos eleitorais que conduzirão à criação e institucionalização de uma nova Escola na Universidade do Minho: o Instituto de Educação. Devemos assumir esse projecto com elevado sentido de responsabilidade face aos múltiplos problemas de que enferma a Educação no nosso País.

Precisamos de dar, para a solução desses problemas, um contributo mais sólido, mais consistente e mais enraizado na realidade. É esse enraizamento que nos liberta de dogmas ideológicos e de verdades imutáveis. Porventura, esse é um trabalho mais complexo, que dá menos papers, e resulta em menor "produtividade", à luz de uma certa métrica. Mas, também esses critérios precisam de ser objecto de reflexão crítica e de tomada de posição.

Precisamos de ser criadores de um conhecimento educacional mais transformador e incorporar esse conhecimento numa renovada formação de professores. É necessário que o novo Instituto se afirme publicamente como voz autorizada para tomar posição bem fundamantada sobre matérias de política educativa, especialmente quando dão lugar a graves conflitos entre o governo e os professores - não é compreensível o completo silêncio das instituições universitárias de Educação, perante as querelas recentes que criaram uma situação caótica nas escolas.

É pois desejável que essa Escola não seja o mero resultado do taticismo e dos arranjos de poder estabelecidos – isso não será uma nova Escola, não será um projecto para servir o País. É preciso que as novas ideias tenham o seu lugar para germinar, crescer e amadurecer.

É desejável a promoção de numa atmosfera de agradável e tranquila participação democrática, na construção desse projecto da UM. É desejável que se organizem grupos de reflexão, que construam candidaturas e os projectos académicos que as sustentam, divulgando-os e discutindo-os, com vista a tomada de decisões conscientes e amplamente participadas pelo colectivo.

É preciso promover um clima de bem-estar, de satisfação e de elevada motivação profissional. É preciso assumir a liberdade, dar espaço à pluralidade e fazer funcionar plenamente a legitimidade democrática.
Joaquim Sá

terça-feira, 13 de outubro de 2009

ECDU - Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

FENPROF
Novo Estatuto de Carreira Docente universitária - ECDU
Actuais Docentes: Transição de Vínculos e Alterações Estatutárias por Categoria

Professores Auxiliares de nomeação definitiva
Transitam para um contrato por tempo indeterminado.
Não lhes é atribuída tenure, mas é-lhes explicitamente reconhecida a mesma protecção contra a cessação do contrato, que a Lei nº 12-A/2008 assegura a quem já estava nomeado definitivamente: não aplicabilidade do despedimento colectivo, por extinção do posto de trabalho, ou por inadaptação. [Regra válida apenas para quem já era professor auxiliar no momento da transição – 1/9/2009.].

Podem concorrer directamente a professor catedrático, no caso de terem a agregação.
• Transitam para um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mantendo os regimes de cessação, de reorganização de serviços e colocação em situação de mobilidade especial e de protecção social, próprios da nomeação definitiva, o que significa que se não aplicam as modalidades de despedimento colectivo, por extinção do posto de trabalho, ou por inadaptação.
• Podem candidatar-se a um concurso para professor associado.
• Podem candidatar-se a um concurso para professor catedrático, desde que sejam detentores do título de agregado.
• Caso sejam seleccionados num destes concursos, passam a um contrato de professor associado ou catedrático por tempo indeterminado, com tenure (manutenção do posto de trabalho, ainda que noutra instituição, na eventualidade de reorganizações).
*
(cortesia de Nuno Soares da Silva)

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Regulamento Eleitoral do Instituto de Educação

Acabo de retirar um post sobre o Regulamento Eleitoral do Instituto de Educação em que eu sustentava ser o dito regulamento contraditório e que não garantia a representação proporcional do método de Hondt, nas candidaturas de listas de professores. A minha estranheza foi partilhada por outros colegas que também não encontraram resposta para as minhas questões. Depois do escrutínio rigoroso do regulamento por um jurista, foi-me assegurado que estava lá o método de Hondt e que as contradições eram apenas aparentes. Perante isto, retiro o que disse e penitencio-me pela iniciativa que tomei neste blog. Todavia, não é suposto que para se entender um Regulamento se tenha que ter formação jurídica. É possível fazer regulamento claros que não suscitem dúvidas de interpretação. O esclarecimento de toda a comunidade do Instituto de Educação continua do meu ponto de vista a justificar-se.

sábado, 10 de outubro de 2009

ECDU: "CRUP toma posição"

Opções: CRUP toma posição

(título de mensagem, datada de 09/10/2009, disponível em Fórum SNESup)

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

"António Cunha acredita na mudança"

Artigo Correio do Minho
António Cunha é o novo reitor da UM:
http://correiodominho.pt/noticias.php?id=15646

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Comentário: "António Cunha acredita na mudança". Nós também queriamos acreditar! O começo é que é pouco auspicioso.

Regulamentos eleitorais: ESEnfermagem, ICS e Escola de Direito

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Eleição do reitor: resultados

«EDITAL

Em cumprimento do disposto no respectivo Regulamento, o Conselho Geral procedeu, em reunião realizada no dia 7 de Outubro de 2009, à eleição do Reitor da Universidade do Minho.

Do escrutínio resultou a seguinte votação:
Candidato Professor Doutor António Augusto Magalhães da Cunha – 14 votos
Candidato Professor Doutor Artur Manuel Perez Neves Águas – 1 voto
Votos em branco – 8 votos

Em face destes resultados, o Conselho Geral proclama eleito Reitor da Universidade do Minho o candidato Professor Doutor António Augusto Magalhães da Cunha.

Afixe-se nos lugares de estilo.

Universidade do Minho, 07 de Outubro de 2009
O Presidente do Conselho Geral
Luís Braga da Cruz»
(reprodução de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede da UMinho, com origem no órgão que se identifica)
*
Comentário: no interesse da Instituição, deixam-se aqui para o reitor eleito votos de felicidades no exercício das funções que irá assumir.
A luta continua!

"Muito obrigado a Artur Águas por nos ter permitido sonhar com uma UM nova"

Uma agradável surpresa nas candidatura a Reitor

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 6 de Outubro de 2009, disponível em Prálem D`Azurém)

terça-feira, 6 de outubro de 2009

"O candidato surpreendeu"

As audições dos candidatos a Reitor da UM

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 6 de Outubro de 2009, disponível em Liberdade na UMinho)

À margem do CG: algumas notas soltas (2)

1. A propósito de recente episódio em sede de CG de “desafio” do reitor em exercício aos membros do órgão a propósito dos novos estatutos dos SASUM, alguém me dizia que "se o conselho geral se désse ao respeito mandava a proposta esperar pelo novo reitor”. Não posso estar mais de acordo, isto é, não querendo reprovar os estatutos liminarmente, restava ao CG fazer aquilo que o meu interlocutor enuncia.
2. O dia é/foi de audição dos candidatos a reitor, se assim se pode dizer, porque em boa verdade só apareceu uma candidatura, por sinal provinda do cerne do sistema que aparece questionado no parágrafo precedente. Sintomaticamente, ao que me dizem, quando interrogado sobre a sua ligação ao passado (ainda presente), o candidato António Cunha disse nada, melhor dizendo, aos costumes disse nada.

J. Cadima Ribeiro

domingo, 4 de outubro de 2009

Reitor da UMinho em exercício: "que é que o move?"

*
(título de mensagem, datada de Sábado, 3 de Outubro de 2009, disponível em Prálem D`Azurém)

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Espero que a eleição do novo Reitor nos liberte da incómoda presença de alguém que não sabe perder

Os membros eleitos para o CG prometeram “prestar contas”. O que é “prestar contas”? É só falar sobre as nossas decisões enquanto membros ou será que também devemos transmitir aos colegas o que sentimos e o que vivemos enquanto parte deste Órgão? Pela minha parte gostaria de partilhar sentimentos, já que de sentimentos se faz a vida, seja ela académica, profissional ou pessoal.
Espero que a eleição do novo Reitor, seja quem for o eleito no próximo dia 7, nos liberte da incómoda presença de alguém que não sabe perder.
A actual reitoria foi lesta em anunciar a toda a Academia que os Serviços de Acção Social da UM já têm Estatutos aprovados pelo CG, embora não tenha sido dito que o foram por uma curta maioria, uma vez que as condições legais do parecer que os acompanhavam não foram completamente esclarecidas e deixaram muitas dúvidas em muitos membros do CG. Ao pôr em causa essa legitimidade, o CG despoletou no Senhor Reitor uma tal “vontade genuína de legalidade” que o fez pressupor da necessidade de rever todas as decisões tomadas desde a eleição do CG, incluindo “no lote”, todos os Curso entretanto aprovados. De facto, estas declarações espontâneas e repentinas sobre a legalidade ou não de certos actos, quando mencionadas em determinados contextos, deixam no ar um grande incómodo que, se não fosse a vontade de acreditar na integridade das pessoas, poderíamos pensar que tinha ali perpassado alguma ameaça, sobre forma de chantagem.
Imaginação minha… mas que me incomodou, lá isso incomodou.

Eduarda Coquet

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

À margem do CG: algumas notas soltas

1. A reunião de 28 de Setembro pp. trouxe uma grande novidade: a participação numa reunião de trabalhos de João Salgueiro. Sabendo-se que há um regulamento do órgão sobre perda de mandatos, fica a dúvida se o conselheiro em questão foi co-optado a título especial ou goza de prerrogativas singulares.
2. Na mesma reunião, ficou a saber-se que o reitor em funções preza muito a “sua” assessoria jurídica. Por contraponto, o CG parece queixar-se de não a ter, assessoria jurídica, digo. Fica a dúvida se a Universidade do Minho a terá.
3. Emergindo o novo estatuto orgânico dos SASUM como o ponto quente da ordem de trabalhos, é relevante saber-se que o CG se dividiu em matéria em que deveria estar unido; para o recusar, obviamente. A este resultado pode não ter sido alheio algum “desconforto” que pairou no ar resultante da postura menos “cordial” assumida pelo reitor.

J. Cadima Ribeiro

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Conselho Geral: reunião de 28 de Setembro pp.

«Universidade do Minho – Conselho Geral
28 de Setembro de 2009


Nota Informativa

Reuniu hoje, dia 28 de Setembro, pelas 10h, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, onde foram tomadas as seguintes deliberações:

1. Aprovar uma metodologia a adoptar na audição pública dos candidatos a Reitor da Universidade do Minho, no dia 6 de Outubro.
A audição terá uma duração máxima de duas horas e trinta minutos para cada um dos candidatos, distribuídos da seguinte forma:
• O período inicial de trinta minutos no qual o candidato faz a apresentação do seu curriculum vitae e do programa de acção;
• de seguida, durante cada bloco de 30 minutos, serão feitas intervenções a cada um dos candidatos pelos membros conselheiros que dispõem de dois minutos para o fazer.

2. Foi aprovada a proposta de criação da escola de Arquitectura da Universidade do Minho e os respectivos Estatutos.

3. Foi aprovada a proposta dos Estatutos dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho.

Universidade do Minho, 28 de Setembro de 2009
Presidente do Conselho Geral
Luís Braga da Cruz»
*
(reprodução de mensagem distribuida entretanto universalmente na rede electrónica da UMinho, proveniente do órgão identificado)

sábado, 26 de setembro de 2009

Regulamentos Eleitorais para os órgãos de governo da Escola de Economia e Gestão

Regulamentos Eleitorais (Escolas)

(título de mensagem, datada de 2009/07/25, disponível em UM para todos)

"Audição Pública dos candidatos a Reitor da Universidade do Minho"

«Mensagem do Presidente da Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral, reunida no dia 11 de Setembro de 2009, deliberou que a audição pública dos candidatos ao cargo de Reitor da Universidade do Minho, a ter lugar no próximo dia 6 de Outubro, decorrerá da seguinte forma:
- As audições terão lugar no Salão Nobre da Reitoria, no Largo do Paço.
- O candidato Professor Doutor António Augusto Magalhães Cunha será ouvido pelas 10h00.
- O candidato Professor Doutor Artur Manuel Perez Neves Águas será ouvido pelas 14h30.
- Cada audição terá a duração máxima de 2h30m, iniciando-se por um período de 30 minutos para apresentação, por parte do candidato, do seu Curriculum Vitae e do Programa de Acção, seguindo-se um período de perguntas formuladas pelos membros do Conselho Geral e as respostas do candidato.
- A audição será difundida pela intranet da Universidade do Minho (limitada apenas a 300 utilizadores em simultâneo) e visionada, em tempo real, no anfiteatro Nobre do Campus de Azurém, no anfiteatro B1 do CP1 do Campus de Gualtar e ainda no anfiteatro da Escola Superior de Enfermagem, no Edifício dos Congregados.

Universidade do Minho, 25 de Setembro de 2009.

Presidente da Comissão Eleitoral
Luís Braga da Cruz»
*
(reprodução de mensagem ontem distribuída na rede electrónica da UMinho, com origem no órgão identificado)

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Às candidaturas a Reitor falta-lhes a lente para a dimensão da vivência humana na UM

Em ambas as candidaturas a Reitor escapa-lhes a natureza da vivência humana que caracteriza o quotidiano das pessoas. Sem mergulhar em profundidade nessa dimensão, dificilmente a UM poderá extrair o que há de melhor em cada um dos seus membros. A situação é crítica e precisa de atenção urgente. Por exemplo, a quantidade de energia desperdiçada numa endémica conflitualidade, sem quaisquer mecanismos de regulação arbitral, é imensa [com grande responsabilidade da Reitoria cessante]. Embora o programa de António Cunha faça referênca a "orientações" com vista à "observância de padrões éticos", esta situação não é diagnosticada como um problema e a natureza do enunciado não a configura como objecto de uma atenção específica.

Para as pessoas que vivem a sua actividade académica como um fardo pesado que carregam para ganhar a vida - habitando o espaço universitário sem o calor dos afectos, onde se sentem excluídas, humilhadas, desrespeitadas, não estimuladas - pouco importam as grandes considerações sobre a missão da Universidade. A força e a vitalidade de uma organização assentam na saúde do tecido social que a sustenta (Bhom & Peat, 1995; Goleman, 1995). Só com elevada motivação, satisfação e sentimento de bem-estar as pessoas são capazes de dar o melhor de si. Essa é a variável de que tudo depende: a criatividade, a capacidade de inovação, o empreendedorismo e a tão badalada excelência [a excelência tem expressões diversas - cuidado com a única bitola tecnocrática]. Isso requer o debate necessário e a adopção de políticas orientadas para um esforço de transformação da cultura institucional vigente, que tenha no horizonte uma vivência académica subordinada a princípios e valores que humanizem a atmosfera institucional

É pois necessário falar das venalidades enraizadas na cultura institucional, a saber: o desrespeito da legalidade; o autoritarismo e a intimidação; a atmosfera de medo e de opressão; a violação de direitos legítimos das pessoas; o favorecimento de uns em detrimento de outros; a degradação das relações interpessoais; o clientelismo; as restrições à liberdade de expressão; as situações de injustiça, sem apelo nem recurso; a intromissão abusiva em matérias científicas em função do cargo que se exerce e não de critérios científicos.

São particularmente os docentes mais jovens que mais sentem este tipo de problemas e mais vulneráveis se encontram para lhes fazer face.

O que têm os candidatos a dizer sobre isto?

Seria bom que se pronunciassem.

Joaquim Sá

Eleição do reitor: mais questões que deviam ter resposta por parte dos candidatos

1) Tenciona desburocratizar a UMinho? De que forma? (Esta pergunta prende-se com o facto de ser quase impossível organizar qualquer evento na UMinho. Estou a organizar um congresso e tudo o que tenho encontrado são bloqueios burocráticos.)
2) Tenciona pagar a tempo a fornecedores e docentes? (as empresas já estão a receber a 60 e mais dias e os nossos reembolsos ainda são pagos mais tardiamente).
3) E o que tenciona fazer para garantir a saúde no trabalho dos funcionários da UMinho?
4) E que apoios aos colegas que têm filhos mais novos? Que estruturas de apoio pretendem criar? (Obviamente que a UMinho não será uma IPSS, mas que pode melhorar as condições de acolhimento aos filhos dos/as colega, isso pode. Lembro que o problema da natalidade é um dos que nos deve preocupar. No meu tempo falava-se em pirâmide etária. Agora a pirâmide é uma árvore com um tronco cada vez mais fino. Ouvi isto do Professor Fernando Pádua. Temos que proteger quem quer ter filhos.)
5) E que tencionam fazer para melhorar o clima institucional, ou seja, o sentimento de bem estar no local de trabalho?

José Precioso

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Eleição do reitor: contributos para discussão do futuro da UM

Questões Principais - Contributos para discussão do futuro da UM

1. Declaração de Bolonha
A harmonização de graus académicos, a promoção da mobilidade académica e o incentivo da cooperação interuniversitária constituem componentes fundamentais da área europeia de ensino superior, que ganhou contornos mais definidos e desafiantes com o processo de Bolonha. As alterações demográficas e de mercados de trabalho, que se verificam um pouco por todos os países europeus, implicam o aparecimento de novos perfis de estudantes e de formações no ensino superior num contexto de uma cada vez maior competitividade entre as instituições.
Questões:
– Quais as acções que se prevêem para a melhoria da qualidade de ensino à luz das exigências da Declaração de Bolonha? (Dotação de recursos humanos e de equipamentos).
– Que programa de adequação dos espaços lectivos para as novas práticas de ensino/aprendizagem?
– Como organizar um Serviço de Formação Contínua?
2. Extensão universitária
Os Estatutos da Universidade do Minho contemplam a prestação de serviços à comunidade como uma das suas missões. Através dela poder-se-á contribuir para a angariação de receitas próprias que poderão ser muito úteis para o cumprimento da sua missão. Por outro lado, a inserção da UM na região muito pode beneficiar de uma adequada política de incentivos a esta actividade.
Questões:
– Que mecanismos de articulação estão previstos para optimizar a relação entre a capacidade instalada de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico da UM e as necessidades da região e do país?
– Que medidas de política interna se perspectivam no sentido de se aumentar a captação de receitas próprias, garantindo o profissionalismo e eficácia da interacção com o sector económico?
3. Gestão financeira
Para se compreender a política da UM é necessário conhecer, com transparência, a sua situação financeira e a forma como são aplicados os recursos postos à sua disposição.
Questões:
– Como serão planeados e implementados instrumentos de controlo orçamental, nomeadamente um sistema de controlo interno e um esquema de procedimentos contabilísticos?
– Haverá lugar à implementação de um sistema de contabilidade analítica?
– Haverá lugar à elaboração, no início do mandato reitoral, de um plano plurianual de investimento, de horizonte temporal de 4 anos, onde se incluam os investimentos previstos e as respectivas fontes de financiamento?
4. Património
Para o desenvolvimento das suas actividades, a UM deve privilegiar a existência de espaços qualificados, aumentando o grau de satisfação da comunidade universitária, valorizando a função do campus como local de criação e transmissão do conhecimento e de encontro das pessoas. Para isso, a dignificação do património construído deve ser uma prioridade da gestão universitária.
Questões:
– O património da UM está devidamente formalizado e homologado? E publicado em DR?
– Reitoria. O antigo palácio arquiepiscopal deve ser objecto de reestruturação de espaços e eventualmente de trabalhos de restauro, tendo como objectivo qualificar as instalações da Reitoria da Universidade e albergar dignamente os novos órgãos estatutariamente estabelecidos. Quais as medidas previstas para esta requalificação?
– Edifício do Castelo. Dada a sua localização privilegiada no centro histórico da cidade de Braga, qual a utilização prevista para este edifício? Existe algum projecto arquitectónico para o efeito?
– Campus de Gualtar. Os projectos de edifícios e de espaços exteriores no Campus de Gualtar devem ser enquadrados pelo seu Plano Geral, visando sustentar o processo de melhoria da qualidade do ensino, da investigação e do ambiente, através da construção de edifícios e espaços qualificados, com a preocupação de inserir harmoniosamente o conjunto urbanizado no Plano Director Municipal da cidade de Braga. Em que fase está o Plano Geral do Campus de Gualtar? Para além dos edifícios já construídos, que projectos estão planeados? Qual a situação dos terrenos da denominada Quinta dos Peões e do acordo firmado pela UM com a CM Braga?
– Campus de Azurém. Os projectos de edifícios e de espaços exteriores no Campus de Azurém devem ser enquadrados pelo seu Plano Geral, visando sustentar o processo de melhoria da qualidade do ensino, da investigação e do ambiente, através da construção de edifícios e espaços qualificados, com a preocupação de inserir harmoniosamente o conjunto urbanizado no Plano Director Municipal da cidade de Guimarães. Em que fase está o Plano Geral do Campus de Guimarães?
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José Vieira