terça-feira, 31 de março de 2009

Eleições para o Senado Académico: comunicado

Caros Colegas,
Avizinha-se um novo e importante momento eleitoral, no contexto do ciclo decorrente da aprovação recente dos novos Estatutos da Universidade do Minho.
Trata-se da eleição dos representantes dos Doutores e Investigadores para o Senado Académico. A decorrer a 30 de Abril, eleger-se-ão 3 representantes deste corpo para, juntamente com aqueles que têm lugar naquele Orgão por inerência das suas funções (Presidentes das unidades orgânicas e dos respectivos conselhos pedagógicos, entre outros, vide artº 51º dos Estatutos), constituirem o orgão consultivo que assegure a coesão da Universidade (nos termos do artº 49º dos Estatutos). Apesar da representação de grande número de colegas por inerência de funções, a presença dos representantes eleitos é fundamental pois, será aos eleitos que caberá transmitir ao Senado problemáticas e contributos do corpo que representam, de forma transversal à Universidade, e sem constrangimentos eventualmente decorrentes da ocupação de cargos ou funções noutros orgãos institucionais.
O processo eleitoral iniciou-se hoje, com a publicação pela Comissão Eleitoral dos cadernos provisórios de eleitores, que podem ser consultados em:
O calendário eleitoral completo está disponível em:
Dada a importância desta eleição, o movimento "Universidade do Minho: Novos Desafios, Novos Rumos", constituído por um grupo alargado de colegas, decidiu avançar com uma lista a apresentar-se a sufrágio nesta eleição. Convictos que, desta forma, estamos a contribuir para uma Universidade mais coesa, com uma estratégia de médio e longo prazo bem estruturada e, fundamentalmente, uma Universidade onde todos nos sintamos devidamente integrados.
Poderão os colegas seguir as novidades relativas a esta candidatura, através dos endereços de internet:
Com os melhores cumprimentos,
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Fernando Castro
Departamento de Engenharia Mecânica
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(reprodução de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho)

Prestação de contas (4)

Realizou-se hoje (ontem), dia 30 de Março, a segunda reunião do Conselho Geral para tratar fundamentalmente da cooptação de membros externos. Não é uma tarefa fácil. Sinto mesmo muita dificuldade em escolher, pois não me parece que baste indicar pessoas com nome nas diversas áreas que se entendeu - e bem - cobrir. É preciso, com efeito, que essas personalidades tenham efectiva disponibilidade para se dedicarem à Universidade do Minho. Repito: “dedicarem”. Não basta ter (boas) ideias sobre isto ou aquilo. É preciso que os membros do CG (internos e externos) conheçam muito bem a UM (global e sectorialmente) para depois poderem tomar deliberações de qualidade e devidamente fundamentadas. Será preciso lembrar que cabe ao CG tomar as mais importantes deliberações da Universidade?

António Cândido de Oliveira

segunda-feira, 30 de março de 2009

Conselho Geral: reunião de 30 de Março de 2009

«Informação do Conselho Geral

Reuniu hoje, dia 30 de Março, pelas 10H00, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho.

O Conselho continuou a debater o processo de cooptação dos membros externos, tendo, designadamente, clarificado a metodologia a adoptar. Nesse sentido foi deliberado:
1- Explicitar o entendimento dos Conselheiros no que respeita à metodologia de cooptação, assente em etapas, em caso de impedimento ou de renúncia, através do aditamento de um ponto, que figurará como alínea e) - número 2 das etapas constantes da Acta nº1 – com a seguinte redacção:
e) em caso de impedimento definitivo ou de renuncia de um dos elementos externos, será o mesmo substituído nos termos da alínea anterior, ou seja, a substituição será assegurada pela personalidade subsequente na ordenação estabelecida no âmbito de cada perfil.
2- Manter os seis perfis definidos na reunião anterior, no que respeita às personalidades a cooptar.

De acordo com a metodologia adoptada para a cooptação dos membros externos, iniciou-se a discussão sobre a definição de listas de nomes a convidar, procurando-se soluções consensualizadas correspondentes aos seis perfis decididos.

A próxima reunião terá lugar no dia 6 de Abril, às 10H00.»
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(reprodução integral de mensagem distribuída universalmente na rede da UMinho nesta data, com origem no órgão)

Eleições para o Senado Académico

Nos termos do artº 49º dos Estatutos da Universidade do Minho, o Senado Académico cumpre funções de coordenação, prospectiva e planeamento em matérias pedagógicas e científicas que ultrapassem o âmbito das unidades orgânicas. Para tal, são-lhe atribuídos um conjunto de competências, fundamentalmente de cariz consultivo, incidindo sobre os planos estratégicos e de actividades e as linhas gerais de orientação da Universidade, e outras matérias que lhe sejam apresentadas pelo Conselho Geral ou pelo Reitor.
Para cumprir as suas funções, o Senado Académico é constituído fundamentalmente por membros a designar por inerência das funções que desempenham noutras estruturas da Universidade (unidades orgânicas, maioritariamente), sendo que apenas 7 elementos são eleitos pelos seus pares (3 representantes dos docentes e investigadores, 3 representantes dos estudantes, 2 representantes do funcionários não docentes e não investigadores).
Apesar do carácter flagrantemente minoritário destes membros eleitos no contexto do corpo de membros do Senado (cerca de um sexto), é de grande importância este tipo de representação. De facto, cumprindo ao Senado assegurar a coesão da Universidade na prossecução da sua missão, a presença dos representantes dos corpos permite levar a este orgão consultivo, temas e formas de sentir a Universidade que, de outra forma, dificilmente teriam voz.
Neste contexto, o movimento “Universidade do Minho: Novos Desafios, Novos Rumos” [1] decidiu avançar com uma candidatura aos 3 lugares de representação dos docentes e investigadores, no Senado Académico.

Fernando Castro (Escola de Engenharia)
Cabeça-de-lista

Catarina Serra (Escola de Direito)
Mandatária da candidatura
***
[1] Que apresentou candidatura à recente eleição para o Conselho Geral, sob a sigla “Lista B”

sexta-feira, 27 de março de 2009

Na hora de avançar com a cooptação dos elementos externos que vão integrar o CG

Caros(as) colegas,
Conforme decorre das duas mensagens que se encontram imediatamente abaixo, depois de definidos pelos membros do Conselho Geral eleitos os perfis dos membros a cooptar, decorre agora o levantamento dos nomes a propor, tarefa na qual gostariamos de poder beneficiar da vossa ajuda.
Para o efeito, poderão os colegas fazer-nos chegar as vossas sugestões. Estas podem ser endereçadas para os contactos que são identificados na entrada correspondente deste blogue, onde se encontram os endereços electrónicos dos nossos representantes no CG, entre outros. Os nomes a indicar deverão levar em linha de conta a intenção do CG de cobrir áreas que vão da economia, à investigação, à política e à cultura.
Ficamos a contar com a vossa colaboração, uma vez mais.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Prestação de Contas (3)

Primeira Reunião do Conselho Geral
A reunião de hoje, dia 25 de Março, entre as 10 e as 13 horas, do Conselho Geral da UM, no Largo do Paço, para além de abordar aspectos relativos à sua instalação e funcionamento (neste momento os 17 elementos eleitos não têm qualquer apoio), começou a tratar do processo de cooptação. Como se pode ver, pela informação distribuída (alguns lapsos formais desta devem-se à pressa de informar prontamente), houve a preocupação de encontrar entendimentos e de avançar. Será desejável uma cooptação boa, consensual e rápida de elementos externos. Parece haver ambiente propício.

António Cândido de Oliveira

Conselho Geral: reunião de 25 de Março de 2009

«Informação do Conselho Geral

Reuniu hoje, dia 25 de Março, pelas 10h, o Conselho Geral da Universidade do Minho. Tendo começado por analisar as condições de instalação e funcionamento logístico do órgão, a agenda prevista da reunião consistiu em dar início ao processo de cooptação dos membros externos.
Sobre este ponto, o Conselho Geral deliberou:
· Adoptar uma metodologia de cooptação diversa da prevista no Regulamento aprovado no Senado Universitário, e anexo ao Despacho RT-136/2008, designadamente, no que respeita aos artigos 22º e 23º do Regulamento Eleitoral para o Conselho Geral, por conveniência de manutenção do equilíbrio de perfis relativos dos membros externos a cooptar.
· Adoptar uma metodologia de cooptação assente em quatro etapas:
a) definição prévia dos perfis pretendidos;
b) elaboração de uma lista de nomes potenciais, desejavelmente consensualizada pelos membros do Conselho Geral, e correspondendo aos perfis subscritos por um terço dos membros;
c) escolha, por votação, dos nomes integrantes de cada perfil, sendo que deverão ser escolhidas, no mínimo, três personalidades para cada um deles e ordenadas, por ordem de prioridade, de acordo com o número de votos recolhidos;
d) convite aos nomes mais votados no interior de cada perfil; verificada a não aceitação por parte de alguma das personalidade convidadas, o nome a convidar subsequentemente será aquele que se lhe segue na lista de prioridades no interior de cada perfil.
· Aprovar um conjunto de critérios a seguir na cooptação dos membros externos assente em perfis variados, em temos de formação, percurso profissional e área de intervenção social. Será fundamental que os membros externos sejam personalidades de reconhecido mérito, e referências na respectiva área de actividade. Devem, igualmente, ser capazes de entender os desafios da Universidade, sendo indispensável assegurar que tenham disponibilidade para uma efectiva participação no Conselho Geral, bem como a inexistência de conflitos de interesses no cumprimento da missão e objectivos da Universidade.

Ficou agendada nova reunião para o dia 30 de Março, às 10h.»
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(reprodução integral de mensagem distribuída universalmente na rede da UMinho nesta data, com origem no órgão)

"Tinham-lhe prometido um processo de permantente auscultação"

"Uma colega diz-me estar algo decepcionada com a Universidade Cidadã. Tinham-lhe prometido um processo de permantente auscultação e abertura à participação da universidade nos trabalhos do Conselho Geral da Universidade do Minho. Com curiosidade, fui lá ver de que forma estariam a promover esses princípios afim de prepararem a reunião de amanhã e seguintes - significativamente das mais importantes que o órgão tem pela frente em virtude de estar em causa a cooptação de membros externos - mas, o certo é que, até este momento, o assunto parece não requerer essa participação e auscultação."
Vasco Eiriz
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(excerto de mensagem, datada de 24 de Março de 2009 e intitulada, Revisão da literatura , disponível em Empreender)

segunda-feira, 23 de março de 2009

Novos Desafios para a Universidade (II) – Consórcios*

Além das fundações públicas com regime de direito privado, o RJIES faz entrar em cena outra figura – o contrato de consórcio –, que surge com uma dupla função. Ele é, por um lado, condição de procedência das propostas de criação de uma “escola-fundação” (cfr. art. 129.º, n.º 6, do RJIES), mas também funciona fora do quadro fundacional, justamente como uma solução alternativa à fundação (cfr. art. 17.º do RJIES).
Não sendo uma figura nova no ordenamento jurídico português, é a primeira vez que o consórcio aparece expressamente no contexto das universidades. Foi recebida com a desconfiança que é habitual nestes casos.
Em abono do consórcio, pode sinteticamente dizer-se que constitui uma forma flexível e, sobretudo, reversível de associação de esforços interinstitucional: permite levar a cabo uma actividade de forma concertada e estável, durante o tempo que for determinado pelas partes ou que for necessário à prossecução dos objectivos definidos, sem prejuízo da identidade própria e da autonomia das instituições envolvidas (cfr. n.º 4 do art. 17.º do RJIES). Quando se encontrem preenchidas certas condições indiciadoras da estabilidade e da durabilidade, admite-se mesmo que o consórcio venha a adoptar a denominação “universidade” ou “instituto politécnico”
(cfr. n.º 5 do art. 17.º do RJIES).
O aspecto menos favorável do consórcio será porventura a falta de elasticidade do seu âmbito de aplicação: primeiro, ao nível do objecto (o consórcio releva somente para efeitos de coordenação de oferta formativa e dos recursos humanos e materiais); depois, ao nível dos sujeitos (apenas podem ser membros do consórcio as instituições públicas de ensino superior e as instituições públicas ou privadas de investigação e desenvolvimento) (cfr. n.º 1 do art. 17.º do RJIES).
Apesar de tudo, tal como a constituição de fundações, a criação de consórcios no contexto universitário é uma faculdade que vale a pena a considerar.
Catarina Serra
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* Extracto de um estudo em curso de publicação na Themis, revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

sábado, 21 de março de 2009

Universidade do Minho: o Conselho e o Reitor

Tomaram posse na passada segunda-feira (dia 16) os membros do Conselho Geral da Universidade do Minho, eleitos em 2 de Março de 2009. Este Conselho é, nos termos da lei e dos novos estatutos, o órgão “máximo de governo e de decisão estratégica” da UM, cabendo-lhe tomar as principais decisões desta.
Trata-se de um órgão novo na estrutura das nossas universidades com um número de membros relativamente pequeno e com largos poderes. Compete-lhe, nomeadamente, eleger (e destituir até, se for o caso) o próximo Reitor da UM, competência que depende, quanto ao momento temporal, da vontade do actual de permanecer em funções até ao fim do seu mandato, como a lei lhe permite, ou de entender que é altura de iniciar a transição, fazendo coincidir o mais possível o mandato deste Conselho Geral com o mandato do novo Reitor (ambos com a duração de 4 anos).
Com os novos estatutos há regras de governo muito rigorosas e agora o Reitor é obrigado, por exemplo, a propor em devido tempo o orçamento anual ao Conselho Geral que será por este apreciado, mediante um procedimento especial, e depois devidamente aprovado e publicitado. Também não será possível que a UM continue a funcionar sem um administrador devidamente qualificado, perito em gestão.
Note-se, entretanto, que a primeira e muito importante tarefa que este Conselho tem de cumprir é a de cooptar 6 membros externos para completar a sua composição (23 membros). Os 17 membros eleitos vão escolher “personalidades de reconhecido mérito” que se interessem e estejam disponíveis para acompanhar o governo da UM. Cumprida essa tarefa, o Conselho Geral reúne para escolher o seu presidente que será obrigatoriamente uma dessas personalidades. Verifica-se, assim, uma abertura à sociedade que envolve a Universidade como até hoje nunca houve.
Temos, a partir de agora, uma estrutura de poder em que, por um lado, está o Conselho Geral, órgão colegial com os largos poderes já mencionados e, por outro lado, um órgão uninominal que é Reitor, que “superiormente dirige e representa a Universidade”.
Há aqui uma repartição de poderes que, se for bem exercida, permitirá ao órgão colegial apontar os rumos da universidade e ao órgão uninominal levá-los à prática, exercendo também importantes poderes. Procura-se evitar a tentação de presidencialismo reitoral tão comum nas nossas universidades, sem prejuízo de um governo democrático e eficaz.
O tempo dirá como vão correr as coisas. Trata-se de uma experiência muito interessante em que se exige um alto nível de responsabilidade e cooperação a ambos os órgãos para ter êxito. Tudo deverá ser feito para que assim suceda.

António Cândido de Oliveira
Professor Universitário e Membro do Conselho Geral da UM
(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias)

Novos Desafios para a Universidade (I) – Fundações*

No n.º 1 do art. 9.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro (RJIES) diz-se que “[a]s instituições de ensino superior públicas são pessoas colectivas de direito público, podendo, porém, revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado”.
Após o primeiro trimestre de vigência do diploma, do universo das 14 universidades públicas portuguesas apenas três formalizaram a intenção de adoptar o modelo fundacional: a Universidade de Aveiro, a Universidade do Porto e o Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa. Para justificar a resistência foram apontadas a indefinição da lei e a necessidade urgente de maiores esclarecimentos.
É natural que existam dúvidas, mesmo alguma desconfiança. É, de facto, a primeira vez que se concebe a possibilidade de as universidades não serem os tradicionais institutos públicos mas coisa diversa. E logo vem a ser a fundação pública com regime de direito privado, que é uma figura estranha ao contexto universitário português. O modelo não é, contudo, absolutamente original. No estrangeiro, existem casos bem-sucedidos de fundações universitárias (foundation universities), como a universidade sueca de Chalmers, instituída em 1994.
A solução fundacional implica, de facto, alguns riscos, sobretudo os que se relacionam com a incerteza do financiamento. Mas as “universidades-fundação” têm vantagens que não têm as “universidades-instituto público”: têm, numa palavra, maior capacidade jurídica de direito privado, o que equivale a uma maior predisposição para estabelecer relações jurídicas privadas, designadamente para captar investimentos de fontes diversificadas e para contratar pessoal ao abrigo de regimes mais adequados à sua realidade. Não pode esquecer-se, por outro lado, que tão-pouco as “universidades-instituto público” estão isentas de riscos, inclusivamente no plano financeiro. Quanto ao órgão distintivo das “universidades-fundação”, o conselho de curadores, ele é uma via privilegiada para a intervenção mais efectiva dos stakeholders nas universidades, podendo, por exemplo, as pessoas nomeadas como curadores ter um papel fundamental no estabelecimento de contactos com os potenciais investidores (shareholders).
É certo que a fundação não é uma solução universal nem é válida independentemente das circunstâncias de cada caso; não é modelo único, nem sequer modelo generalizado. Mas, no mínimo, dá que pensar e, sobretudo, é uma ideia que não merece ser liminarmente rejeitada.
Catarina Serra
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* Extracto de um estudo em curso de publicação na Themis, revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Conselho Geral: 1ª reunião

Por convocatória datada de hoje, da presidente interina do Conselho Geral, vai realizar-se no próximo dia 25 de Março de 2009, 4ª feira, pelas 10.00 horas, na sala de reuniões situada no Largo do Paço, a 1ª reunião do referido órgão de governo da universidade.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
"1 - Informações;
2 - Discussão e análise dos critérios de cooptação dos membros externos."
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terça-feira, 17 de março de 2009

Prestação de contas (2)

Posse
A cerimónia de posse do Conselho Geral no passado dia 16 de Março poderia - e deveria – ter decorrido com mais solenidade. Deveria ter sido combinada previamente com os eleitos, mas não foi.
Houve até necessidade de, à última hora, combinar uma intervenção em representação dos eleitos (que não estava prevista). Acordou-se entre os eleitos que ela ficasse a cargo do colega Licínio Lima, em nome de todos, na qualidade de professor catedrático empossado mais antigo na categoria.
As intervenções do Reitor e do Colega foram adequadas ao acto.
Sugeriu-se também a realização da próxima reunião no dia 23 de Março, 2ª feira.

António Cândido de Oliveira

Conselho Geral - “Prestar Contas”

Um membro do Conselho Geral da Universidade do Minho tem um estatuto de direitos e deveres que deve ser devidamente conhecido por todos os que se interessam pela Universidade do Minho.
Deixemos de lado os direitos (de que a seu tempo falarei ) e passemos já aos deveres.
Um dos principais é, a meu ver, prestar contas. Prestar contas do trabalho feito.
É esse dever que procurarei cumprir, na medida do possível, dando conta do que vai sendo a vida do Conselho Geral e do que nele vou fazendo.

António Cândido de Oliveira

"O conselho geral da UM não começa bem"

A dureza das cadeiras

(título de mensagem, datada de 09/03/17, disponível em Empreender)

segunda-feira, 16 de março de 2009

UM – iniciar o renovar da nossa Casa

Tendo como principal missão o governo e a tomada das decisões estratégicas da Universidade, o Conselho Geral prepara-se, com a tomada de posse dos membros internos, para dar o primeiro passo da sua missão, ou seja, a sua primeira decisão estratégica: escolher os membros externos.

É justo e aceitável esperar que, esses membros cooptados, sejam personalidades que tragam, para este Órgão de Governo, valências de saber e de experiência que, nem sempre são encontradas no perfil do académico, docente e/ou investigador. Será nesta mais-valia que teremos que apostar, ao indigitar e escolher estes membros que, durante 4 anos, nos vão ajudar a tomar as decisões certas e necessárias, para o crescimento e a melhoria, quer na vertente pedagógica quer na vertente da investigação e internacionalização, da Universidade do Minho.

A tarefa começa já hoje, uma vez empossados os membros internos, representantes dos funcionários, dos alunos e dos professores e investigadores, e terminará com a tomada de posse dos restantes elementos, que se espera decorra dentro em breve. Será um tempo que desejamos profícuo de procura das melhores decisões para bem da nossa Casa.
Eduarda Coquet
António Cândido de Oliveira
(Movimento Novos Desafios, Novos Rumos)

domingo, 15 de março de 2009

"Por cá, na Universidade do Minho vai ainda dar-se posse aos membros eleitos"

"Sexta-feira, 13, hoje mesmo, foi o dia para o conselho geral da Universidade de Lisboa decidir manter António Nóvoa como reitor, desta forma relegitimado no cargo através de eleição ao abrigo de novos estatutos. Por cá, na Universidade do Minho vai ainda dar-se posse aos membros eleitos do respectivo conselho geral, acto agendado para a próxima segunda-feira. De seguida desencadear-se-á a cooptação dos seus membros externos afim do órgão ficar completo. Depois veremos como vai ele funcionar. E os primeiros passos são naturalmente importantes."

Vasco Eiriz

(reprodução integral de mensagem, datada de 13 de Março de 2009 e intitulada Vira minhoto a ritmo lento, disponível Empreender)

sexta-feira, 13 de março de 2009

"As áreas com mais ´risco` no Centro de Emprego são as Ciências Empresariais"

Empresas querem qualidade e exigem qualificação

(título de mensagem, datada de 09/03/11, disponível em ComUM)

Agora que o CG se apresta para iniciar funções...

«Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 2009

I. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:
1. Decreto-Lei que aprova a passagem da Universidade do Porto para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro
2. Decreto-Lei que aprova a passagem da Universidade de Aveiro para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro
3. Decreto-Lei que aprova a passagem do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro
Estes três diplomas procedem à transformação, respectivamente, da Universidade do Porto, da Universidade de Aveiro e do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa em fundações públicas com regime de direito privado, na sequência das solicitações dos órgãos competentes das instituições.
Esta transformação é efectuada no quadro da reforma do sistema de ensino superior português promovida pelo Governo e que criou, no âmbito do ensino superior público, um novo tipo de instituições: as fundações públicas com regime de direito privado. Esta medida foi recentemente saudada, de forma extremamente positiva, pelo Comité de Educação da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).»
*
(reprodução de comunicado do Conselho de Ministros de 2009/02/05, referente à temática da passagem a fundação das instituições identificadas no corpo do texto)

quinta-feira, 12 de março de 2009

Assembleias Estatutárias: resultados verificados na Escola de Economia e Gestão

Resultados Eleitorais para a Assembleia Estatutária comunicados em acta da mesa de voto, e que aguardam homologação:

Corpo dos professores e investigadores
- Total de eleitores inscritos: 69
- Total de votantes: 62
- Votos nulos: 0
-Votos em branco: 3
-Votos na Lista A: 28
-Votos na Lista B: 31

Corpo dos estudantes
- Total de eleitores inscritos: 2089
- Total de votantes: 106
- Votos Nulos: 3
- Votos em Branco: 3
- Votos na Lista A: 33
- Votos na Lista B: 67

Corpo de trabalhadores não docentes e não investigadores
- Total de eleitores inscritos: 19
- Total de votantes: 18
- Votos Nulos: 0
- Votos em branco: 0
- Votos na Lista A: 10
- Votos na Lista B: 8
*

Assembleias Estatutárias: resultados verificados no Instituto de Ciências de Sociais

Eleição dos representantes na Assembleia Estatutária do Instituto de Ciências Sociais:

Professores e Investigadores
- Número total de eleitores inscritos: 60
- Número total de votantes: 39
- Número de votos em branco: 15
- Número de votos nulos: 0
- Número de votos obtidos pela Lista A: 24 (61,5%)

Estudantes:
- Número total de eleitores inscritos: 1.339
- Número total de votantes: 102
- Número de votos em branco: 14
- Número de votos nulos: 4
- Número de votos obtidos pela Lista A: 84 (85,7%)

Trabalhadores não doentes e não investigadores:
- Número total de eleitores inscritos: 16
- Número total de votantes: 15
- Número de votos em branco: 1
- Número de votos nulos: 0

Tendo em conta os resultados obtidos, foram eleitos:

Professores e Investigadores:
1. Paulo Nuno Maia de Sousa Nossa, Professor Auxiliar, d2116
2. Maria Engrácia Leandro, Professora Catedrática, d801
3. Francisco Manuel Ferreira de Azevedo Mendes, Professor Auxiliar, d 2247
4. Maria Helena Costa Carvalho e Sousa, Professora Associada, d2040
5. Helena Cristina Ferreira Machado, Professor Associada, d287
6. António José Bento Gonçalves, Professor Auxiliar, d2361
7. Joaquim Manuel Martins Fidalgo, Professor Auxiliar, d2420
8. Luís Manuel de Jesus Cunha, Professor Auxiliar, d1320
-
Estudantes:
1. Ana Luísa Ferreira Rego, 2º ciclo de Ciências da Comunicação, 12782
2. Delfim Augusto Martins Machado, 1º ciclo em Ciências da Comunicação, 48662
-
Trabalhadores não docentes e não investigadores:
nos termos do nº 4 do artº 20ª do Regulamento Eleitoral, não tendo nenhum dos elementos obtido uma percentagem superior a 50% dos votos válidos, a Comissão eleitoral deliberou realizar um novo escrutínio, a ter lugar na próxima 2º feira, dia 16 de Março, ao qual serão admitidos os oito elementos mais votados.
*

Assembleias Estatutárias: resultados verificados no Instituto de Educação

Representante de Professores e Investigadores:
Número total de eleitores inscritos: 97
- Número total de votantes: 85 (87,6%)
- Número de votos nulos: 2 (2,3%)
- Número de votos em branco: 31 (36,5%)
- Número de votos obtidos pela lista A: 52 (61,2%)

Representante dos Estudantes:
Número total de eleitores inscritos: 1576
- Número total de votantes: 82 (5,2%)
- Número de votos nulos: 1 (1,2%)
- Número de votos em branco: 4 (4,9%)
- Número de votos obtidos pela lista A: 77 (93,9%)

Representante do pessoal não docente e não investigador:
Número total de eleitores inscritos: 25
- Número total de votantes: 21 (84,0%)
- Número de votos nulos: 0 (0,0%)
- Número de votos em branco: 1 (4,8%)


Ordenação dos candidatos eleitos:

Professores e Investigadores:
Carlos Alberto Vilar Estêvão
Nelson Manuel Viana da Silva Lima
Laurinda Sousa Ferreira Leite
Manuel José Jacinto Sarmento Pereira
Maria João da Silva Ferreira Gomes
Ana Maria da Silva Pereira Henriques Serrano
Alberto Filipe Ribeiro de Abreu Araújo
Carla Maria Faria Alves e Pires Antunes

Estudantes:
Teresa Cecília Carvalho Costa
Diogo Pereira Pinto Soares

Trabalhadores não docentes e não investigadores:
José Emílio Costa Palmeira
*

Assembleias Estatutárias: resultados verificados na Escola de Psicologia

Urna dos professores e investigadores
- Número total de eleitores inscritos: 36
- Número total de votantes: 31 (86,1%)
- Número de votos em branco: 2 (6,5%)
- Número de votos nulos: 1 (3,2%)
- Número de votos obtidos pela lista A: 28 (90,3%)

Urna dos estudantes
- Número total de eleitores inscritos: 710
- Número total de votantes: 82 (11,6%)
- Número de votos em branco: 7 (8,6%)
- Número de votos nulos: 1 (1,2%)
- Número de votos obtidos pela lista A: 22 (26,8%)
- Número de votos obtidos pela lista B: 52 (63,4%)

Urna dos trabalhadores não docentes e não investigadores
- Número total de eleitores inscritos: 11
- Número total de votantes: 9 (81,8%)
- Número de votos válidos: 9 (81,8%)
- Número de votos em branco: 0
- Número de votos nulos: 0


Ordenação dos candidatos eleitos:

Professores e Investigadores
1. Isabel Maria Costa Soares
2. Armando Domingos Batista Machado
3. Mário Miguel Machado Osório Gonçalves
4. José Bernardo Bicudo de Azeredo Keating
5. Pedro Emanuel Viana Barbas Albuquerque
6. Carla Maria Penousal Martins Machado
7. Pedro José Sales Luís Fonseca Rosário
8. Adriana da Conceição Soares Sampaio

Estudantes
1. Bruno Armando Aragão Henriques
2. Marta Catarina da Silva Dias

Trabalhadores não docentes e não investigadores
1. José Francisco Brandão Barbosa Soares
*

quarta-feira, 11 de março de 2009

"QREN: tutela disponível para analisar futuras candidaturas da Universidade do Minho"

«Na sequência da falta de pareceres no último concurso
QREN: tutela disponível para analisar futuras candidaturas da Universidade do Minho

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior manifestou à Universidade do Minho "disponibilidade para ponderar" futuras candidaturas a fundos europeus, depois de outras apresentadas recentemente pela instituição não terem obtido pareceres favoráveis da tutela por não serem "prioritárias".
Fonte do Ministério de Mariano Gago informou que transmitiu à Universidade do Minho "disponibilidade para ponderar as suas candidaturas em futuros concursos a lançar pela autoridade de gestão do Programa Operacional Valorização do Território, desde que preencham os requisitos concursais".
Segundo a mesma fonte, candidaturas a fundos comunitários que a Universidade diz terem sido rejeitadas recentemente por falta de parecer obrigatório da tutela, "não obtiveram parecer favorável do Ministério, neste concurso, por não terem sido consideradas como prioritárias".
Os municípios de Guimarães e de Braga questionaram esta semana a tutela sobre a alegada falta de parecer sobre sete candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) da Universidade do Minho, o que teria levado à sua rejeição.
Segundo o presidente da Câmara de Guimarães, António Magalhães, do PS, as duas câmaras estão "disponíveis para cooperar para ultrapassar ou minorar o contencioso" entre a Universidade e o Ministério por causa desta matéria. A posição dos autarcas segue-se a declarações recentes do reitor da UM, Guimarães Rodrigues, sobre a alegada rejeição no valor de 31 milhões de euros.
O gabinete do ministro Mariano Gago frisou que o processo de avaliação das candidaturas ainda não está concluído: "A decisão de financiamento recaiu inicialmente sobre projectos apresentados na tipologia 'equipamentos urbanos da iniciativa da Administração Pública Central necessários ao completamento e qualificação das redes nacionais de equipamentos estruturantes'" pelo que mereceram parecer favorável as obras de construção do Pavilhão Desportivo de Gualtar, as de intervenção nas Cantinas de Gualtar e Azurém, e a construção das infra-estruturas e arranjos exteriores do Campus de Azurém, no valor de 3,6 milhões de euros".
A instituição tem outra versão: "Das três candidaturas referidas pela tutela como tendo sido objecto de parecer, duas não se incluem neste grupo, tendo sido apresentadas no âmbito da Acção Social, e o parecer sobre a terceira foi inconsequente, por ter sido emitido quatro meses após o encerramento do concurso", refere uma nota da reitoria.
As candidaturas da Universidade envolviam projectos considerados "essenciais" pela instituição, como o edifício para a Escola Superior de Enfermagem, a Biblioteca do Pólo de Guimarães, a sede da Associação Académica e a Escola de Direito.»
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(reprodução integral de notícia disponível em Público de 11 de Março de 2009: http://ultimahora.publico.clix.pt/)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

terça-feira, 10 de março de 2009

Assembleias Estatutárias: resultados verificados na EEG na eleição dos representantes dos professores e investigadores

Assembleia Estatutária da EEG: resultados verificados na eleição dos representantes dos professores e investigadores

Lista A (cabeça-de-lista: Franciso Veiga) – 28 votos (4 mandatos);

Lista B (cabeça de lista: José Oliveira Rocha) – 31 votos (4 mandatos);

Votos brancos – 3.
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segunda-feira, 9 de março de 2009

Sessão pública de tomada de posse dos membros eleitos do Conselho Geral

A sessão pública de tomada de posse dos membros eleitos do Conselho Geral realizar-se-á no dia 16 de Março, pelas 17,30 horas, no Salão Nobre da Universidade do Minho, Largo do Paço.
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(informação reproduzida de acordo com convocatória entretanto remetida aos membros eleitos do Conselho Geral)

Perfil dos membros externos do Conselho Geral a cooptar

"[...] ocorreram-me as seguintes quatro características que um conselheiro externo deveria reunir: reputação, estatuto, influência, independência."
Vasco Eiriz
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(excerto de mensagem, datada de 9 de Março de 2009 e intitulada Teoria geral sobre a cooptação de membros externos para o conselho geral das instituições de ensino superior, disponível em Empreender)

sábado, 7 de março de 2009

Ecos de uma campanha eleitoral há pouco concluída enquanto se aguarda o começo de uma outra

1. Na transparência está o ganho
O sucesso de uma sociedade depende da adequação das suas organizações, o sucesso das organizações depende da adequação dos processos de gestão, os processos de gestão dependem da sabedoria e da sensatez das pessoas que os lideram e animam.
Aqui, a transparência dos processos de gestão é pedra de toque que faz a diferença entre o sucesso e o insucesso. Apenas porque não há alternativa.
Pergunta você: Como consegui-la nesta cultura de anomia processual?
Nós respondemos: Convidando a academia a pronunciar-se sobre os mais importantes documentos de gestão – plano de actividades e relatório de actividade e contas anuais; expondo estes documentos na Net para consulta de todas as entidades interessadas.
Permita-nos perguntar: Sobre quantos daqueles fundamentais documentos você já se pronunciou ou mesmo pode consultar?

2. Avaliar bem sem olhar a quem
A avaliação de desempenho tornou-se obrigatória para os funcionários públicos. Infelizmente, o modelo adoptado associa uma remuneração marginal ao desempenho tido por excepcional. Esta conexão introduz diversos efeitos perversos, favorece o uso arbitrário do poder de avaliação, estimula práticas relacionais indesejadas geradoras de conflitos, reduz a cooperação operacional, afecta a qualidade e a produtividade, aumenta a infelicidade laboral.
Tal modelo exige práticas de avaliação objectivas e equitativas, promovendo genuína melhoria pessoal de desempenho das pessoas e das equipas.
Pergunta você: Como consegui-la nesta cultura de anomia processual?
Nós respondemos: Impedindo concentração de quotas de excelência não justificadas. Promovendo a objectividade e seriedade da avaliação. Fazendo funcionar órgão para arbitrar contenciosos.
Permita-nos perguntar: A quantos funcionários já ouviu maldizer a avaliação de desempenho? Quantos sinais já teve de que esta, por despromover a qualidade e a produtividade dos serviços, deve ser repensada e melhorada?

3. A formação faz a força
A formação tem enorme efeito multiplicador para o desenvolvimento da universidade e para o contributo da universidade para o desenvolvimento do país. Através de currículos formais e manifestos e através de currículos informais e ocultos, a formação desenvolve competências transversais e especializadas, modela o perfil funcional, forma o carácter. Faz das pessoas importante activo das organizações e condição do seu sucesso.
Pergunta você: Como consegui-la nesta cultura de anomia processual?
Nós respondemos: Promovendo reflexão sobre a adequação dos cur-sos a partir de ponto de vista lançado do território da ciência sobre as necessidades de desenvolvimento nacional. Diagnosticando o ‘falhanço’ de Bolonha e promovendo medidas de melhoria inspiradas em boas práticas. Integrando investigação e formação. Fazendo da universidade uma escola da democracia.
Permita-nos perguntar: Quando leu e onde leu sinais de preocupação acerca da fragilidade da acelerada reforma de Bolonha na nossa universidade implementada? Quando teve notícia de preocupações publicadas ou de proposta de reflexão organizada sobre os caminhos da formação? Não acha que temos mais estratégias discursivas sobre a formação do que estratégias práticas de formação?

4. Quem coopera sempre alcança
A cooperação entre pessoas, equipas, órgãos e organizações é importante capital que tem de ser explorado. A cooperação entre departamentos e unidades de formação e investigação para animar projectos formativos de elevado valor acrescentado, geradores de qualificações sólidas e competitivas dos formandos. A cooperação entre a universidade e organizações para explorar promissoras e reciprocamente benéficas parcerias. A cooperação entre organizações da formação para partilhar recursos e robustecer projectos formativos.
Pergunta você: Como consegui-la nesta cultura de anomia processual?
Nós respondemos: Promovendo a aprendizagem da cooperação insti-tucional. Estabelecendo protocolos de investigação com organizações de referência. Criando projectos formativos com países de língua oficial portuguesa. Prestando serviços de elevado valor acrescentado à comunidade. Informando e animando a academia para o sucesso organizacional partilhado.
Permita-nos perguntar: Alguma vez ouviu falar em política de parcerias entre organizações, apesar de constituir importante área de estudo académico? Alguma vez ouviu falar da política da nossa universidade para os países de expressão portuguesa?

UM-novos desafios, novos rumos

sexta-feira, 6 de março de 2009

"UM tem três das licenciaturas que geram mais desemprego"

A ler com atenção

(título de mensagem, datada de 6 de Março de 2009, disponível em Empreender)

quarta-feira, 4 de março de 2009

Falando dos Leitores da UM

«Já não era sem tempo que alguém se lembrasse de trazer à comunicação social o caso dos docentes universitários - talvez - mais desprezados do ensino superior português: os Leitores.
Louvando o artigo da Professora Maria Luísa Malato Borralho publicado ontem no Público será talvez banal dizer que a situação dos Leitores da UM não é de todo diferente daquela retratada, em termos gerais neste artigo.
Aliás, como se lê no artigo, estes docentes "mais fracos" são os que garantem o ensino das línguas vivas praticamente em todas as universidades portuguesas e obviamente também na UM. Ora, na Universidade do Minho, falando dos leitores falamos de mais ou menos de 40 docentes - do Instituto de Letras e Ciências Humanas - que, com a mesma seriedade e a mesma competência que se esperam de um qualquer outro professor universitário, leccionam: Alemão, Árabe, Catalão, Checo, Chinês, Espanhol, Francês, Galego, Japonês, Inglês, Italiano, Russo, Turco e todas as vertentes culturais e as aplicações específicas que existem para estas línguas.
Além disso, falando dos Leitores da UM falamos, ao mesmo tempo, de docentes com uma distribuição de serviço que ultrapassa - abundantemente e por norma - às 12 horas semanais previstas pelos ditos contractos renováveis - ou não - e que, ainda nestas condições, conseguem: organizar e/ou participar em encontros científicos nacionais e internacionais; publicar artigos, livros, ensaios; integrar equipas de projectos de investigação; leccionar cursos e seminários de especialização; organizar actividades de animação e mediação linguístico-cultural; desenvolver investigações doutorais e, apesar das condições, concluí-las.
Em suma, falando dos Leitores da UM falamos de docentes universitários que reúnem os requisitos que se esperam de um qualquer outro académico. O que muda radicalmente são "apenas" as condições; aliás, um leitor faz doutoramento mas NÃO tem equiparação e isenção de propina; um leitor publica artigos, livros, ensaios mas estes NÃO contam para a sua carreira; um leitor trabalha na universidade mas NÃO tem garantias contratuais; um leitor é um elemento do corpo docente mas NÃO tem direito de votar e ser votado.
Falando dos Leitores da UM falamos de 40 vossos colegas em permanente "estado de excepção" para os quais o estatuto de docente universitário foi esvaziado de qualquer direito e em relação aos quais a própria Universidade do Minho manifesta pouca solidariedade e preocupação. Aliás, neste sentido será tranquilizador saber que na UM, como nas outras universidades do país, existem docentes inexplicavelmente desiguais para os quais o meio universitário se define em relação às oportunidades e aos direitos que NÂO oferece e garante.
Dito isto, apelo então a quem os direitos os tem, aos docentes de carreira, aos membros do Conselho Geral recentemente eleitos e a todos os que podem participar da vida institucional desta universidade que se preocupem um pouco mais com os colegas para os quais estes direitos são vedados, na convicção de que uma universidade que garante igualdade de oportunidades, práticas éticas e excelência académica também para os "docentes fracos" será uma universidade melhor não apenas para eles mas para todos.

Elena Brugioni
Leitora»
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(reprodução de mensagem distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho pela sua autora, nesta data, reagindo a uma outra recebida do Sindicato Nacional do Ensino Superior, também distribuída na mesma sede, intitulada «Ensino_superior_ Artigo de opinião em o "Público" - A Torre de Babel: o estatuto de Leitor»; publicação neste fórum autorizada pela autora)

terça-feira, 3 de março de 2009

Os endereços electrónicos dos membros do Conselho Geral eleitos pela lista B

- Maria Eduarda Coquet: coquet.eduarda@gmail.com

- António Cândido de Oliveira: acoliveir@gmail.com
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Eleições para o Conselho Geral: acta nº9 da Comissão Eleitoral

Actas da Comissão Eleitoral
Acta nº9/ 09, 03 de Março de 2009 »»
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Eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho: felicitações à academia e agradecimento

Caros(as) Colegas:
A Lista B congratula-se com a muito elevada participação de professores e investigadores na eleição para o Conselho Geral da UM para a qual também contribuiu.
A Lista B felicita as listas C e A pelos resultados que alcançaram e manifesta desde já a sua disponibilidade para, em conjunto com as mesmas, encontrar os melhores rumos para o governo da UM.
A Lista B regista com muito agrado a confiança que um significativo número de colegas nela depositou e reafirma a fidelidade ao seu programa e o seu compromisso de trabalhar no Conselho Geral para dignificar a representação do corpo de professores e investigadores da Universidade do Minho.
Com as melhores saudações académicas,

António Cândido Macedo de Oliveira

Mandatário da Lista B
(mensagem/comunicado distribuída/o universalmente na rede electrónica da UMinho na noite pp.)

segunda-feira, 2 de março de 2009

Eleições para o Conselho Geral da UMinho: os resultados

1. Número de Votos

Lista A - Gualtar: 167; Azurém: 36; Congregados: 7; Total: 210

Lista B - Gualtar: 82; Azurém; 29; Congregados: 0; Total: 111

Lista C - Gualtar: 228; Azurém: 112; Congregados: 9; Total: 349

2. % de Votos

Lista A - 31,3%

Lista B - 16,6%

Lista C - 52,1%

3. Lugares obtidos por lista:

Lista A - 4

Lista B - 2

Lista C - 6
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domingo, 1 de março de 2009

Diário de Campanha (fim)

COMISSÃO ELEITORAL – A Comissão Eleitoral teve uma participação discreta no apelo ao voto. Deveria ter uma actuação mais visível. E poderia ter voz também em dia de pausa.
DEMOCRACIA – A democracia é um processo que percorre várias fases: primeiro, informação (correcta e completa); depois, debate (vivo e livre); terceiro, decisão (fundamentada); e finalmente execução (a democracia também é execução das decisões tomadas). Há quem esqueça isso.
INFORMAÇÃO – Tudo falha neste processo se a informação de base for deficiente; e a informação na UM deixa muito a desejar. A informação e a comunicação.
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA – Ao longo da campanha todas as listas apelaram à democracia participativa. Teremos a oportunidade de ver quem cumpre.
RESULTADOS - Se tudo correr como deve, deveremos ter resultados dos professores e investigadores pelas 21h.
DIÁRIO DE CAMPANHA- Foi uma forma de intervir que utilizámos, sabendo os limites deste modo de comunicar. O nosso propósito foi sempre o de contribuir para uma melhor UM. Agradeço a quem teve a paciência de o ler.

António Cândido de Oliveira