quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Dos bastidores: assessoria jurídica

"Lamento que a falta de bom-senso do reitor sobre a matéria persista, se bem que é uma boa notícia a de que a pró-reitora não vai ser substituída."

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

“As praxes são, com as suas práticas de submissão e violência, incompatíveis com a vida universitária”!

Notícia jornal Público
Lurdes Rodrigues e Boaventura Sousa Santos aderem a proposta do BE para controlar praxes: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/maria-de-lurdes-rodrigues-e-boaventura-sousa-santos-aderem-a-proposta-do-be-para-controlar-praxes-1626188

"´Distinção` entre universidades e politécnicos ´é uma vantagem`"

«O antigo ministro e presidente do Conselho Nacional de Educação concorda com a "distinção" entre o ensino superior universitário e o politécnico, considerando que tal é "uma vantagem" do sistema português.
David Justino comentou assim a notícia de que o Governo quer uma diferenciação clara entre ensino politécnico e ensino universitário, reforçando o cariz científico das universidades e o de preparação para a vida profissional dos politécnicos.
A proposta, que pode permitir diferentes condições de acesso a esses subsistemas, consta do documento do Governo com as orientações estratégicas para a reforma do ensino superior.
"Este sistema binário está consagrado na lei de bases", disse David Justino, após dar uma conferência sobre o ensino superior em Portugal na sessão solene do Dia do Instituto Politécnico do Porto.
O ex-ministro da Educação considera que esse dualismo "é um bom princípio e é uma vantagem do ensino superior português, porque respeita procuras e oportunidades diferentes".
"O que pode não ter sentido é que vivam de costas voltadas um para o outro", referiu, lembrando que fez ali mesmo um "apelo" para que se encontrem "mecanismos de colaboração não só entre politécnicos e universidades" e também dentro destas, visando "encontrar formas de colaboração através de partilha e mobilidade de recursos".
David Justino acrescentou que é preciso "potenciar e, acima de tudo, utilizar melhor os recursos que estão disponíveis".
"As nossas instituições não podem continuar de costas voltadas. Esse é o principal desafio", insistiu.
O que o preocupa também, neste dualismo entre o universitário e o politécnico, é o que designou por "status".
"Nunca percebi por que é que alguns estabelecimentos politécnicos não podem conferir doutoramentos", afirmou, arrancando aplausos imediatos entre muitos dos que ouviam.
Acrescentou também não perceber por que "há universidades que oferecem doutoramentos" sem terem condições para isso.
"O critério tem que ser a competência", referiu
David Justino recusou, por outro lado, comentar os cursos superiores com a duração de dois anos que Governo pretende introduzir já no próximo ano letivo, dizendo que o assunto "ainda está em apreciação no Conselho Nacional de Educação", a que preside.»
(reprodução de notícia NOTÍCIAS AO MI NUTO, de 25 de Fevereiro de 2014)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

"Para a próxima não há lista"!?

Falha de cálculo 

(título de mensagem, datada de 24 de Fevereiro de 2014, disponível em Empreender)

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

"Três directores de faculdade na corrida para reitor da Universidade do Porto"

«A sucessão de Marques dos Santos só deve acontecer em meados de Maio. As candidaturas serão avaliadas pelo Conselho Geral da Universidade

As candidaturas para a escolha do novo reitor da Universidade do Porto (UP) abriram sábado e, para já, há três candidatos perfilados para suceder a Marques dos Santos, que esteve oito anos à frente daquela que é considerada uma das maiores instituições de investigação científica portuguesas. A eleição do novo reitor só deve acontecer em Maio.
Sebastião Feyo de Azevedo, António Fernando Silva e João Proença, respectivamente, directores das faculdades de Engenharia, Ciências e Economia da UP estão no terreno há já algum tempo a preparar as suas candidaturas, que serão avaliadas pelo Conselho Geral da Universidade do Porto, constituído por 23 elementos, e presidido pelo ex-Provedor de Justiça, António Sousa.
O director da Faculdade de Engenharia, que se assume como um defensor da causa pública, diz que se sente preparado para ocupar o cargo de reitor da UP, porque para além da “motivação e do conhecimento” tem currículo. “Estou disponível para que o Conselho Geral se pronuncie sobre a minha candidatura”, afirmou ao PÚBLICO Sebastião Feyo, asseverando que vai manter-se fiel ao modelo fundacional da universidade que -sublinha -, deve ser aprofundado, embora sublinhe que é preciso perceber o que é que o Ministério da Educação e Ciência vai dizer relativamente ao regime jurídico do ensino superior que está em apreciação. “O projecto para a Universidade do Porto passa pela colaboração de todas as universidades orgânicas e o reitor deve ser um promotor da cooperação e do desenvolvimento”, defende Sebastião Feyo, de 62 anos.
Avesso a grandes mudanças, António Fernando Silva justifica por que é que a UP não se deve afastar do modelo de gestão que tem. “As rupturas não são aconselháveis, e uma universidade consolidada e com o prestígio da Universidade do Porto ainda menos”, defende, em declarações ao PÚBLICO.“A universidade tem que ter em si a criatividade, o poder de inovar para enfrentar os desafios, muitos dos quais não são previsíveis”, enfatiza, o director da Faculdade de Ciências, que se doutorou em electroquímica, em Inglaterra.
Revelando que a decisão de ponderar uma candidatura a reitor da UP “foi um processo difícil”, António Fernando Silva entende que “é preciso estabilizar e reforçar o clima de confiança na universidade”. Em seu entender, a “A Universidade do Porto tem espaço para crescer e deve crescer, tornando-se cada vez mais uma instituição de referência”. Destacando a excelência dos resultados que a UP apresenta, o professor, adverte para a importância da universidade se manter como um “farol da qualidade”.
Ancorado no “excelente” desempenho que a Faculdade de Economia tem demonstrado nos últimos anos, João Proença só vai anunciar a sua candidatura quando tiver em seu poder toda a informação necessária. “Há contactos no sentido de apresentar uma candidatura, mas a decisão ainda não está tomada”, declarou.
“Há vários públicos que entendem que posso protagonizar a mudança na UP, com um projecto challenger, mas não sei se a Universidade do Porto está preparada para este projecto de mudança”, afirma, declarando que “nada pode ser feito contra as pessoas e a universidade”, acrescentou Proença, garantindo que a candidatura “só acontecerá desde que tenha a percepção de que a universidade está aberta a um projecto de modernização”. “A Universidade do Porto tem um potencial que poderá ser melhor monitorizado e rentabilizado”, sublinha.»
(reprodução de notícia Público online, de 24/02/2014)
[cortesia de Nuno soares da Silva]

"Importa procurar uma boa solução para a Asssessoria Jurídica, que não passa por uma nova pró-reitora ou pró-reitor"

«Na qualidade de representado, venho chamar a atenção para o problema da Assessoria Jurídica (AJ) da UMinho. A AJ é um serviço muito importante que não tem acompanhado devidamente o desenvolvimento da Universidade e a solução ultimamente encontrada de uma pró-reitora com esse pelouro específico não resultou, como se viu. A AJ não melhorou e continua desprezada. Dada a demissão da pró-reitora, importa agora procurar uma boa solução, que não passa, a meu ver, por uma nova pró-reitora ou pró-reitor, mas por alguém com qualidade jurídica e capacidade de direção de um serviço com estas características.»

[mensagem entretanto recebida, remetida por colega devidamente identificado, exprimindo uma preocupação que é partilhada por muitos(as) outros(as), entre os quais se encontram os(as) editores(as) deste blogue]

domingo, 23 de fevereiro de 2014

"Fall seven times, stand up eight"

Perplexidade 

(título de mensagem, datada de 2014/02/11, disponível em Empreender)

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

"Mesmo com o reforço, o número de bolsas [...] a conceder [...] totaliza menos de metade das atribuídas no concurso de 2012"

Notícia jornal i
FCT anuncia atribuição de mais 300 a 350 bolsas de doutoramento e pós-doutoramento

"O caso da ´cláudia` e da ´andreia`"

Notícia jornal i
Universidade do Minho. Defesa do bom nome impede contratação de professores:
www.ionline.pt/artigos/portugal/universidade-minho-defesa-bom-nome-impede-contratacao-professores/pag/-1

PS: mais lenha para a fogueira!
Notícia SOL
"Demitiu-se pró-reitora da Universidade do Minho": 
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=99778#Comment

Comentário: curiosamente, em nenhuma das notícias até agora publicadas há referência aos nomes dos membros do júri [Gomes Canotilho, Vieira de Andrade, Fausto Quadros, Bacelar Gouveia], que é discutível que possam ser tomados por um bando de tontos que ignoram as leis aplicáveis e os procedimentos a preservar no encaminhamento destes concursos. E, já agora, a quem serve a notícia?

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

"Reforma do superior quer reforçar diferenças entre universidades e politécnicos"

«O Governo quer regulamentar a criação de "Academias de Ensino Superior", uma possibilidade de consórcio entre instituições prevista num documento de orientações estratégicas para a reforma do ensino superior e reorganização da rede a que a Lusa teve acesso.
No que se refere aos "princípios gerais da consolidação da rede", o documento enviado pela secretaria de Estado do Ensino Superior às instituições admite, entre as três formas de consórcios previstas, a regulamentação destas academias, definidas como "um contrato entre instituições de ensino superior com efeitos permanentes e sujeito à autorização da tutela com a criação de um órgão de orientação estratégica com poderes suficientemente fortes para dar coerência ao agregado institucional".
Pretende-se "uma forte articulação estratégica entre a Academia, as instituições (que mantêm a sua personalidade jurídica) e as suas unidades orgânicas".
As instituições do ensino superior poderão ainda unir-se em consórcios simples ou reforçados, consoante pretendam apenas uma partilha de recursos humanos e materiais com objetivos e período limitados, no caso dos contratos simples, ou pretendam que essa partilha assuma contornos permanentes, ficando, nesse caso, o consórcio sujeito à autorização da tutela, quer para a sua constituição, quer para uma eventual rescisão.
A racionalização da rede, com transferência de cursos, partilha de recursos, assim como a associação entre instituições, e até fusões, fazem parte das orientações estratégicas para a reforma da rede do ensino superior.
No documento recomenda-se que as instituições “preparem medidas de contingência para eventuais (ou prováveis) flutuações da procura estudantil”, assim como se sugere que se procurem “soluções alternativas de consolidação” para instituições sem dimensão que permita “uma organização central competente para dar resposta às modernas exigências de gestão e de prestação de contas”.
É defendida a “obrigatoriedade de manter uma oferta educativa completa em todo o território nacional, respeitando a necessidade de especialização das instituições e de concentração de recursos mais especializados nos casos em que a rarefação da procura estudantil a isso obrigue”.
Fica a cargo de “cada região administrativa/autonomia” o planeamento da oferta, que deverá “garantir que um grupo de 40 candidatos previsíveis encontre resposta”, ressalvando-se, no entanto, que “os ajustes não podem ser imediatos e que a procura tem de ser confirmada ao longo de alguns anos”.»
(reprodução de notícia DIÁRIO DIGITAL, de 19 de Fevereiro de 2014)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Dos bastidores

"Não há quem tenha mais virtudes que um morto!"

J. Cadima Ribeiro

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Debates desencontrados, também possíveis de apelidar de fraturantes (III)

«Por iniciativa conjunta do Departamento de Ciências Sociais da Educação do Instituto de Educação e da Associação Krizo, realizar-se-á no dia 19 fevereiro, quarta-feira, às 17 horas, no auditório do Centro Multimédia do IE no Campus de Gualtar - Braga, um debate sobre as Praxes. O debate moderado por Manuel Sarmento (Professor no IE) conta com a participação de Carlos Alberto Gomes (Professor no IE), Carlos Alberto Videira (Presidente da AAUM), Francisco Rodrigues (Estudante de Psicologia) e Rodrigo Matos (Estudante de Sociologia). Será feita a Projeção do documentário "Praxis" de Bruno Cabral. Entrada livre.
Sandra Macedo
IE – Universidade do Minho
Telefone: 253 601208»

(reprodução de mensagem, distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)

Comentário: tentem identificar a diferença entre a mensagem que agora se reproduz e a que consta de ´entradas` anteriores, com a mesma epígrafe; será caso para concluir que o "problema" surgido se resolveu recorrendo à velha solução da quadratura do circulo.

Conselho Geral: calendário de reuniões ordinárias em 2014

- 27 de Janeiro;
- 26 de Maio;
- 14 de Julho;
- 06 de Outubro;
- 15 de Dezembro.


segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

"Universidade do Minho celebra 40 anos"

Notícia Correio do Minho
Universidade do Minho celebra 40 anos com debates e exposições:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=76205

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Debates desencontrados, também possíveis de apelidar de fraturantes (II)

«From: ie-sici-ie
Sent: 14 February 2014 18:57
To: ie-sici-ie
Subject: Nota Informativa do Instituto de Educação











Nota de Informação
14 de fevereiro de 2014 | Instituto de Educação da UMinho

A Presidência do Instituto de Educação esclarece que o debate sobre temas fraturantes, “As Praxes” , anunciado em mensagem anterior, não ocorrerá nas instalações do Instituto de Educação. Mais se informa que a Presidência do Instituto de Educação não subscreve a referida iniciativa.
 
Serviço de Informação, Comunicação e Imagem do IE
Instituto de Educação
Telef.: 253 601 220 | sici-ie@ie.uminho.pt
www.ie.uminho.pt

(reprodução de mensagem, distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)

Debates desencontrados, também possíveis de apelidar de fraturantes (I)

«De: ie-sici-ie
Enviado: 14 de Fevereiro de 2014 16:28
Para: ie-sici-ie
Assunto: Debates sobre Temas Fraturantes - PRAXES
Debates sobre Temas Fraturantes – PRAXES
19 de fevereiro de 2014 | Instituto de Educação da UMinho
O Instituto de Educação da Universidade do Minho (IE UMinho) e a Associação Krizo promovem no dia 19 fevereiro às 17horas no auditório do Centro Multimédia do IE no Campus de Gualtar - Braga, um debate sobre as Praxes. O debate moderado por Manuel Sarmento (Professor no IE) conta com a participação de Carlos Alberto Gomes (Professor no IE), Carlos Alberto Videira (Presidente da AAUM), Francisco Rodrigues (Estudante, representante do "cabido de cardeais") e Rodrigo Matos (Estudante de Sociologia). Projeção do documentário "Praxis" de Bruno Cabral. Organização do Departamento de Ciências Sociais da Educação do Instituto de Educação. Entrada livre.

Serviço de Informação, Comunicação e Imagem do IE
Instituto de Educação
Telef.: 253 601 220 | sici-ie@ie.uminho.pt
www.ie.uminho.pt»

(reprodução de mensagem, distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)

sábado, 15 de fevereiro de 2014

"Pode ser que seja indicativo de uma atitude mais combativa e dinâmica"


(título de mensagem, datada de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014, disponível em O Campus e a Cidade)

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

UMinho: presidência dos júris de provas de doutoramento

Subd. competências p/presidir aos júris provas dout. presidentes unidades org. ensino investigação

(título de mensagem, datada de 2014/02/14, disponível em UM para todos)

"Nuno Crato assume que corte no orçamento das universidades vai ser retificado "

"Nuno Crato, Ministro da Educação e Ciência afirma que corte adicional dos 30 milhões de euros às Universidades «vai ser compensado» e que será feita uma «uma retificação que permita às universidades terem um acréscimo de orçamento que é devido». 
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) vem reclamando a devolução de cerca de 30 milhões de euros que foram retirados às Universidades aquando da elaboração do Orçamento de Estado para 2014.
A 11 de fevereiro, em comunicado, o CRUP voltou a referir que «as Universidades Públicas aguardam que na dotação prevista para o Ensino Superior em 2014 sejam repostos os montantes» em causa.
Em declarações aos jornalistas, à margem do lançamento do Programa Erasmus +, Nuno Crato afirmou que quer o Primeiro-ministro quer o próprio já reconheceram em reunião com o CRUP a existência de um corte adicional e «já dissemos que esse corte adicional vai ser compensado».
No entanto, explicou Nuno Crato, «precisamos de alguns meses de execução orçamental de 2014 para fazer as contas com todo o rigor e a partir dai fazer uma retificação que permita às universidades terem um acréscimo de orçamento que é devido».
O corte orçamental reclamado pelas Universidades aconteceu, como explicou Nuno Crato, «por não ter sido feito proporcional à massa salarial».
Sem se comprometer com datas, Nuno Crato acrescentou ainda que «esse reajustamento será feito em breve», frisando ainda que «precisamos de alguns meses de execução orçamental para sabermos exatamente em que ponto estamos e onde essa proporcionalidade, do tal corte transversal, foi rompida para podermos fazer o ajustamento que os senhores Reitores e os senhores Presidentes dos Institutos Politécnicos falam, que é um reajustamento que nós já assumimos que iria ser feito»."
(reprodução de notícia tv ciência, de 13-02-2014) 
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

"Flash mob"

«Convidamos todos os investigadores a participar na Flash mob :”SEM CIÊNCIA O MUNDO PÁRA”, dia 15 de Fevereiro, sábado, às 15h na Praça da República em BRAGA.
Hora: 15:00h
Data: 15 de fevereiro de 2014 (sábado)
Onde: Praça da República
Resumo da atividade: às 14h59 haverá um sinal de preparação que durará um minuto dado Tuna Universitária do Minho. Às 15h, o sinal de imobilização será dado (X), visível por toda a área indicada na figura.
A imobilização durará três minutos.
Novamente, um sinal será dado após os 3 minutos de imobilização, a partir do qual cada um deve seguir o seu caminho, sem aplausos, comentários ou cumprimentos.
Quero salientar que as horas e os tempos indicados são para orientação, sendo os sinais mandatários para realização da flash mob
(reprodução de mensagem distribuída universalmente na rede eletrónica da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)

"Viver e aprender pela vida, na vida"

"Aprender? Certamente mas, primeiro, viver e aprender pela vida, na vida". 

John Dewey

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

"Essencial será debater os eventuais modelos de repartição das verbas – fugindo de favoritismos sob a capa de benefícios às empresas"

«A questão do financiamento da universidade; Opinião - Por DIOGO RAMADA CURTO

Essencial será debater os eventuais modelos de repartição das verbas – fugindo de favoritismos sob a capa de benefícios às empresas.
O Reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, disse muito recentemente que o financiamento das universidades tinha voltado aos níveis dos anos 90 (PÚBLICO, 3-2-2014). O mesmo se passava com o número de bolseiros de investigação. “Estamos a ser subfinanciados” pelo Estado, argumentou, uma vez que já se encontra esgotada a capacidade de recorrer a receitas próprias.
Para além da questão financeira, Cruz Serra é certeiro em muitos outros pontos. Por exemplo, não hesita em falar de um excesso de regras burocráticas, pouco consentâneas com a autonomia universitária. Denuncia também o envelhecimento do corpo docente universitário, com uma média de idades superior a 50 anos. Põe ainda em causa a necessidade de se fazer mais um plano para a universidade, sabendo de antemão que aquilo que mais importa são as decisões políticas. E, de forma mais pontual, mas não menos lúcida, aponta o facto de a ausência de concursos nacionais para os bolseiros implicar que estes se coloquem ao sabor das lógicas clientelares, podendo assim ser “preteridos os melhores em função dos que vão estudar com as pessoas que tiveram um programa aprovado, que podem ser boas ou não”.
O seu depoimento em modo de entrevista apresenta-se como um dos mais desassombrados do debate sobre a investigação e as universidades, iniciado em Dezembro de 2013. Mas, ao conceder uma importância central à questão do financiamento, Cruz Serra põe o dedo na ferida. É que o recuo no financiamento das universidades e da investigação está de acordo com a redução nos gastos da educação que se regista em Portugal desde 2011 (segundo dados da PORDATA). Em muitos dos casos, o Estado retira-se donde nunca esteve, a pretexto de entregar aos privados a responsabilidade e a “gestão” de parte do sistema de ensino.
Deverá, então, o Estado continuar a retirar-se do financiamento público da investigação e do ensino universitário? Será esta a decisão tomada por políticos preocupados com o despesismo público ou com os ideais de construção de uma sociedade liberal? E, última questão, se o Estado não financiar e se o mercado da educação tiver tendência a crescer, novas oportunidades poderão vir a ser criadas para um novo florescimento das universidades privadas?
Se todas estas perguntas exprimem tendências, também se pode dizer que, em todas elas, é enorme a margem para a escolha ou decisão racional. Por outras palavras, as tendências em causa – sobretudo a de que estamos à beira de uma nova criação de ofertas de ensino por parte de grupos privados – não se afiguram como algo de inevitável ou estrutural, fora do alcance do processo de tomada de decisão fundamentado politicamente.
A comparação com o que sucede com o sistema público de saúde e sua apropriação por parte de grandes grupos privados deveria ser tida em conta no diagnóstico que pode ser feito do ensino universitário e investigação. Em ambos os casos, se constata uma enorme pressão política e económica para impor critérios de boa gestão – ou seja, uma orientação para uma crescente produtividade em correlação com uma contenção de custos. Mas em ambos os casos, da saúde e do ensino, a força de tais critérios constitui-se na principal fonte de bloqueio à criação e inovação que, num clima de liberdade, pelo menos as universidades têm por missão promover. Esta constatação não é apenas uma exigência das humanidades ou das investigações filológicas, pois é extensiva a muitos outros domínios da matemática à física.
No entanto, é indiscutível que uma tal pressão transformou as relações de trabalho de professores e investigadores, e os resultados por eles alcançados, numa série de respostas a protocolos de mensuração – incluindo os critérios bibliométricos, os diferentes tipos de contagem do número de alunos e as várias rubricas dos orçamentos universitários. Protocolos esses que não só penalizam as humanidades e as ciências sociais, em relação às outras ciências, como parecem querer provar a sua inutilidade, por não responderem directamente às exigências do mercado e da economia no sentido geral. Em simultâneo, esta nova “engenharia metrológica” tem desvalorizado a produção científica publicada em língua portuguesa, demonstrando um complexo de inferioridade, tanto mais estranho porque presente em gerações que tiveram a oportunidade de estudar e investigar fora do país. Ora o mais preocupante é que a reacção de universidades, departamentos e centros de investigação a este estado de coisas tem sido frágil e, na maior parte dos casos, inconsistente.
Os mesmos protocolos são mais reveladores da obsessão pelos procedimentos administrativos e de gestão de quem os aplica – e se transformou num professor administrador destituído de qualquer capacidade para impor a sua autoridade científica no interior do seu próprio campo disciplinar – do que dos propósitos visados por um ensino universitário sustentado pela investigação, inovação e criação, apostado em valorizar a qualidade individual ou de grupo de cada pesquisa. Mais: se a quantificação dos resultados de cada professor ou investigador se tornou numa prática obrigatória do desempenho individual, departamental e disciplinar, ela não pode ser confundida com os verdadeiros critérios de avaliação entre pares, com autoridade reconhecida para o fazer.
As pontas que se encontram por atar são as seguintes: o desinvestimento público, que implicará a breve trecho um aumento das propinas e os inevitáveis aproveitamentos por instituições de crédito, cria condições para um aumento da oferta privada; o paralelo com o que sucede no sector da saúde dá-nos a conhecer a força da entrada dos privados num negócio que já foi considerado, por um dos seus representantes, quase tão lucrativo quanto a indústria do armamento; enfim, às pressões do mercado, universidades e centros de gestão respondem com protocolos de gestão, de aumento da produtividade e com sinais visíveis de utilidade económica.
Porém, tal como defendeu Stefan Collini, em What Are Universities For? (Penguin, 2012) a liberdade académica – em relação às humanidades e ciências sociais, cujo conhecimento se afigura vital na formação das novas gerações – contraria as ideologias políticas mais conservadoras, as quais impuseram às universidades um sistema coercivo determinado por interesses económicos e técnicas da gestão. Mais: a defesa da liberdade académica e de investigação, sobretudo a renovação do corpo de investigadores e de docentes com a respectiva passagem do testemunho a novas gerações, dotadas de uma preparação superior às anteriores, implica o financiamento público da universidade, sobretudo em sistemas universitários pouco sedimentados e atrasados (conforme a caracterização em que insistiu o físico José Sande Lemos,Público, 4-2-2014). Ou seja, a defesa da liberdade de investigação e de ensino supõe que o Estado – com os seus fundos estruturais – não se demita das suas responsabilidades.
Por todas as razões já aduzidas será necessário que, numa altura em que se discute o próximo quadro comunitário de apoio “Portugal 2020” se passe a falar do papel das universidades e da ciência como factores da propalada “competitividade e desconcentração”. Essencial será debater os eventuais modelos de repartição das verbas – fugindo de favoritismos sob a capa de benefícios às empresas e integrando democraticamente as opiniões de reitores e investigadores sobre esta matéria.
P.S.: É assim que penso, por paradoxal que pareça a dois defensores de um liberalismo de pacotilha que passo a nomear: João Carlos Espada e José Manuel Fernandes. Os dois licenciados pela universidade portuguesa? Pelo menos o primeiro, que foi meu aluno, tenho a certeza que obteve o diploma. Próximos de Nuno Crato, actual ministro da Educação e Ciência, na defesa do seu amigo Rui Ramos, ambos me atacaram sem nunca terem a coragem de me nomear nas páginas do PÚBLICO (27 e 31-1-2014). O primeiro imbuído de uma suposta tradição oxoniana que, de tão snob, mais parece coisa de aviário ou de neófito convertido fora de época. O segundo para se comprazer na rememoração da cloaca maximae de evocações escatológicas. Nem por sombras lhes pintarei o retrato e bem podem calçar meia branca que não me comovem. Direi apenas que a sua atitude estudada de indignação é idêntica à das vítimas ofendidas quando reagem com uma violência sem limites. Mas não resisto a perguntar: com amigos assim quem precisa de inimigos?
Historiador»

(reprodução de artigo Público online,  de 10/02/2014)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

sábado, 8 de fevereiro de 2014

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

"Politécnicos recusam leccionar cursos curtos aprovados pelo Governo"

«Modelo “revela desconhecimento da realidade do ensino superior”, diz Conselho Coordenador. Governo admite indefinições na proposta aprovada nesta quinta-feira
Passaram poucas horas entre o momento em que o Governo aprovou o diploma que prevê a criação de cursos técnicos superiores profissionais e o anúncio da recusa dos institutos politécnicos para os leccionarem. O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) justifica que a proposta da tutela é desajustada da realidade. O Governo quer que estas formações arranquem no próximo ano lectivo, mas é o próprio secretário de Estado a admitir que talvez não seja possível fazê-lo.
Em comunicado, o CCISP manifesta “total indisponibilidade” para leccionar os novos cursos superiores, já que estes revelam “desconhecimento da realidade” do ensino superior politécnico, dos interesses do mercado de trabalho e das necessidades de qualificação. Por isso, os presidentes dos institutos politécnicos exigem a “abertura de um processo de diálogo” acerca da arquitectura desta nova oferta formativa no ensino superior, para o qual dizem estar disponíveis.
“O CCISP não pode aceitar o modelo proposto”, desde logo porque não houve concertação à volta do mesmo. Os presidentes dos politécnicos fazem duas outras críticas à proposta do Governo. Os novos cursos de ciclo curto “nada acrescentam” aos actuais Cursos de Especialização Tecnológica, “antes consistindo numa sobreposição inconsistente e incompreensível, afectando a racionalidade do sistema e debilitando a sua eficácia”, criticam.
Os politécnicos lamentam ainda a “forma depreciativa” como estes cursos são apresentados e a “confusão” entre o que é formação profissional de nível secundário e formação em contexto de empresa ou de nível superior. Estas dimensões “descredibilizam uma proposta que poderia ser um contributo sólido para o sistema e para o país”.
Após a reunião que manteve com o Ministério da Educação e Ciência na segunda-feira, o presidente do CCISP, Joaquim Mourato, já tinha manifestado algumas dúvidas sobre a forma como iam funcionar estes cursos, mais de um ano depois do anúncio por parte do governo desta nova oferta formativa no ensino superior. No comunicado de ontem, o responsável pelos institutos politécnicos diz que essas dúvidas se mantêm.
O próprio secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, admite que a proposta pode ter debilidades. O governante assumiu, no final do Conselho de Ministros, que o modelo de financiamento destes cursos, conjugando uma componente de financiamento nacional e de fundos europeus, “está ainda em negociação”,. “Está previsto para toda a duração do quadro comunitário de apoio fundos e suficientes para o financiamento desses cursos”, afirmou, esperando que as verbas possam ser disponibilizadas "em tempo útil”.
Ferreira Gomes reconhece também que as instituições ficam com pouco tempo para preparar a nova oferta: “É um prazo curto para montar a ligação com as escolas secundárias e empresas, identificar as áreas prioritárias, negociar com as empresas e com o IEFP”. Por isso, “muitos só terão início no ano seguinte”, afirmou o governante. Ainda assim, o secretário de Estado sustenta que o objectivo do Governo é iniciar estes cursos “já em 2014”, no início do novo ano lectivo.
O diploma aprovado no Conselho de Ministros prevê a criação de cursos técnicos superiores profissionais com a duração de dois anos, o primeiro com uma componente de formação geral e o segundo focado na formação profissional em sala de aula, complementado com um estágio numa empresa. Esta formação não vai conferir qualquer grau superior aos estudantes que os frequentem e será leccionada exclusivamente nos institutos politécnicos.
O modelo do Governo define que estes cursos serão desenhados em articulação com as comissões de coordenação regional, com as empresas e com as associações empresariais, para que a oferta esteja “adaptada às necessidades” de cada uma das regiões do país. A frequência do curso implicará o pagamento de propinas, mas o valor será “substancialmente abaixo do valor máximo autorizado para as licenciaturas”, segundo o secretário de Estado. Já a fixação do número de vagas para cada curso será da responsabilidade de cada instituto politécnico e o acesso faz-se através de uma prova local, também responsabilidade de cada instituição.»

(reprodução de notícia Público online, de 06/02/2014)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

´Ranking` ibero-americano da produção científica

«Universidade de Lisboa em 2.º lugar no ranking ibero-americano da produção científica
Lista é a primeira a reflectir a fusão das universidades Clássica e Técnica. Principais instituições nacionais melhoram a prestação em relação ao ano passado.
O processo de fusão entre as universidades Clássica e Técnica de Lisboa começa a dar frutos a nível internacional. A nova Universidade de Lisboa é a 2.ª colocada no ranking ibero-americano que mede a produção científica das instituições de ensino superior e fica à frente de todas as congéneres espanholas. Na lista da SCImago, publicada esta semana, há seis instituições nacionais de ensino superior nos primeiros 40 lugares e quase todas melhoram a sua prestação em relação ao ano passado.
O resultado alcançado pela Universidade de Lisboa é sobretudo reflexo da fusão entre a Clássica e a Técnica, que eram já duas das melhores colocadas nacionais na lista da SCImago (26.º e 14.º, respectivamente, no ranking de 2013). De resto, o processo de integração entre as equipas das duas instituições ainda não é muito visível, até porque o processo de reorganização ao nível da investigação “ainda está numa fase inicial”, comenta o reitor da UL, António Cruz Serra.
Mas não basta o facto de se ter criado uma universidade de grande dimensão para explicar este bom resultado, até porque há universidades de muito maior dimensão, como as principais instituições espanholas, que ficam atrás da UL. Este é, por isso, “um resultado muito positivo e muito satisfatório, que nos enche de orgulho”, sublinha Cruz Serra. O reitor espera poder manter estes resultados nos próximos anos, uma vez que a investigação vai continuar a ser prioritário para a instituição. “Só se ensina bem o que se sabe bem”, ilustra.
Além da Universidade de Lisboa, Portugal tem outras cinco universidades entre as 40 melhores desta lista – menos uma do que no ano passado, por via da fusão. Os resultados da maioria destas instituições de ensino superior melhoraram face ao ano passado. A Universidade de Coimbra passa de 27.º para 25.º lugar, ao passo que as universidades Nova de Lisboa e do Minho sobem três posições cada, ocupando agora os 32.º e o 34.º postos, respectivamente. A Universidade de Aveiro mantém-se, pelo segundo ano consecutivo, no 29.º lugar.
Entre as instituições de ensino superior nacionais no ranking ibero-americano, apenas uma não consegue melhorar a sua classificação. A Universidade do Porto, que até ao ano passado era a melhor representante nacional, desce em 2014 uma posição, ocupando agora o 10.º lugar. Apesar das variações de posição, todas as universidades portuguesas melhoram os seus resultados no principal indicador considerado por este ranking. Estas seis universidades têm todas pelo menos 6500 papers, contabilizados de acordo com os critérios da SCImago.
Portugal tem 59 instituições entre as cerca de 1700 incluídas na tabela, tendo quase todas melhorado os seus resultados em relação ao ano passado. O rankingcontinua, porém, a mostrar uma realidade díspar no ensino superior nacional. Apenas 17 instituições nacionais estão entre as 200 melhores do espaço ibero-americano. E há 25 universidades ou institutos superiores portugueses abaixo do lugar 400 no ranking da SCImago.
Esta é a quinta edição do ranking, que se baseia em dados quantitativos relativos a publicações e citações de artigos científicos, entre 2008 e 2012. A nível global, a lista continua a ser liderada pela Universidade de São Paulo (Brasil), que tem mais do que o dobro da produção científica da Universidade de Lisboa. A Universidade Autónoma do México foi ultrapassada pela melhor representante portuguesa e caiu para o 3.º posto. A Universidade de Barcelona, que fechava o pódio há um ano, passou para o 5.º lugar, face ao emergir de outra instituição de ensino superior brasileira, a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.»
(reprodução de notícia Público online, de 06/02/2014)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

"Praxes"

Notícia DNotícias
Ministério admite ter de vir a proibir praxes:
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3666400

domingo, 2 de fevereiro de 2014

"Nota-se um silêncio ensurdecedor por parte das associações de estudantes e das reitorias"


(título de mensagem, datada de sexta-feira, 31 de janeiro de 2014, disponível em O Campus e a Cidade)

"Diminuição de bolsas de investigação é um problema social"

«O ministro da Educação diz que é preciso olhar para o problema da diminuição na atribuição de bolsas individuais de investigação.
O ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu hoje no parlamento que a diminuição na atribuição de bolsas individuais de investigação "é um problema social" para o qual é preciso olhar.
"É evidente que há um problema social e que temos que olhar, mas também temos que perceber que as bolsas são para desenvolver a nossa ciência. Desenvolvendo a nossa ciência e melhorando o nosso tecido social nós conseguiremos criar mais emprego", disse hoje Nuno Crato, na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde esteve a ser ouvido pelos deputados por por requerimento potestativo do Bloco de Esquerda, sobre os concursos de atribuição de bolsas da FCT
 (Fundação para a Ciência e Tecnologia) e as políticas públicas para a ciência.
Crato respondia ao deputado do Bloco, Luís Fazenda, que acusou o ministro de não ter "raciocínio social", criticando também a mudança de paradigma na ciência, ainda que, sublinhou, se mantenha o nível de investimento.
"Para mim a questão é esta: se se mantém praticamente inalterado porque é que cortou nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. Porque é que excluiu cerca de mil mesmo a contar com os tais programas doutorais. Há uma questão social. Responda à questão social. Porque é que enviou da precariedade para o desemprego tanta gente que era da formação mais avançada do país", questionou Luís Fazenda.
A FCT, entidade pública que atribui o apoio financeiro à investigação, revelou recentemente que os concursos de 2013, com efeitos práticos em 2014, resultaram em menos 900 bolsas individuais de doutoramento e menos 444 bolsas de pós-doutoramento.
Na sua intervenção inicial Nuno Crato defendeu que as bolsas de investigação não são emprego científico, mas sim uma "oportunidade de formação avançada", uma designação a que Luís Fazenda chamou de "eufemismo extraordinário".
"Acabou essa oportunidade de formação avançada para milhares. Mais de mil nestes últimos concursos e muitos outros que estão aí já fora do sistema, e outros, como já é dito, que estão em exílio ou emigração científica", criticou o deputado bloquista.
Sobre o emprego científico a deputada do PCP Rita Rato pediu a integração dos bolseiros de investigação na carreira científica para terminar com a precariedade entre os investigadores.
Em resposta, a secretária da Estado da Ciência, Leonor Parreira, anunciou a revisão da carreira de investigação científca. "Estamos a colher contributos para uma revisão da carreira de investigação científica de forma a que se consiga duas coisas: dar garantia de trabalho de carreira e ao mesmo tempo permitir a reentrada das novas gerações", declarou Leonor Parreira, acrescentando que faltam apenas as propostas pedidas ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho de Laboratórios Associados.
(reprodução de notícia Económico com Lusa, de 31/01/14)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]